Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores

Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros.

A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista na Portaria nº 299, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Em diversas oportunidades, o controle das armas foi citado, tanto pelo presidente como pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como necessário para a redução da violência e, em especial, do número de homicídios no Brasil.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – documento elaborado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública –, o Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021. Para se ter uma ideia do quão “extrema” é a violência praticada no país, o levantamento mostra que, nos 102 países pesquisados, o total de homicídios ficou em 232.676, no mesmo período.

O estudo conclui que o Brasil respondeu por 20,4% dos homicídios cometidos no mundo. O levantamento mostra que 77,9% dos assassinatos têm, como vítimas, pessoas negras. Metade das vítimas são jovens com idade entre 12 e 29 anos; e 91,3% são do sexo masculino.

O anuário mostra que o registro de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC) cresceu 473,6% entre 2018 e 2022, chegando a um total de 4,4 milhões de armas em estoques particulares. Deste total, 2,88 milhões estão registradas; e 1,54 milhão está com registro expirado.

Cadastro

A portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal.

As armas de uso restrito deverão ser apresentadas pelo proprietário, mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhadas de comprovação do respectivo registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).

Para fazer o cadastro, é necessária a identificação da arma e do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.

“O não cadastramento das armas na forma desta portaria sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento por infração administrativa”, informa a portaria.

Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las “em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal gov.br”.

Edição: Valéria Aguiar

Primeiros cinco meses do ano terão vacinação contra covid-19 e sarampo

O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.

As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.

O cronograma foi pactuado com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pode ser alterado caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Confira as cinco etapas do cronograma:

Etapa 1 – fevereiro

Vacinação contra covid-19 (reforço com a vacina bivalente)
Público-alvo:

• Pessoas com maior risco de formas graves de covid-19;
• pessoas com mais de 60 anos;
• gestantes e puérperas;
• pacientes imunocomprometidos;
• pessoas com deficiência;
• pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);
• povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
• trabalhadores da saúde.

Etapa 2 – março

Intensificação da vacinação contra covid-19
Público alvo:

• Toda a população com mais de 12 anos.

Etapa 3 – março

Intensificação da vacinação contra covid-19 entre crianças e adolescentes
Público alvo:

• Crianças de 6 meses a adolescentes de 17 anos.

Etapa 4 – abril

Vacinação contra Influenza
Público-alvo:

• Pessoas com mais de 60 anos;
• adolescentes em medidas socioeducativas;
• caminhoneiros;
• crianças de 6 meses a 4 anos;
• Forças Armadas;
• forças de segurança e salvamento;
• gestantes e puérperas;
• pessoas com deficiência;
• pessoas com comorbidades;
• população privada de liberdade;
• povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
• professores;
• profissionais de transporte coletivo;
• profissionais portuários;
• profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;
• trabalhadores da saúde.

Etapa 5 – maio

Multivacinação contra poliomielite e sarampo nas escolas

Baixa cobertura

O ministério destacou que o Brasil, apesar de ser considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, vem apresentando retrocessos nesse campo desde 2016. Praticamente todas as coberturas vacinais, segundo a pasta, estão abaixo da meta.

“Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou, ao longo do mês de janeiro, uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.”

“É importante ressaltar que, para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas.”

Inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet

Até o próximo dia 24 estarão abertas as inscrições para o concurso que vai definir o slogan da campanha mundial de doação de leite materno 2023. Qualquer pessoa sensível à causa pode participar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.

A terceira edição da competição é uma iniciativa da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), organização capitaneada pelo Brasil. O slogan – com tamanho máximo de 80 caracteres – deve ser redigido em português, inglês ou espanhol.

Mobilização

As propostas serão submetidas ao Comitê de Mobilização Social pela Doação de Leite Humano, que vai selecionar as 30 melhores ideias. Os slogans finalistas participarão de uma votação popular. Para ajudar na escolha, basta acessar o portal da rBLH entre os dias 10 e 17 de março e eleger o seu favorito. Cada pessoa tem direito a computar um voto.

O trabalho vencedor será divulgado às 12h do dia 20 de março, também pelo portal da rBLH. Além de ter o slogan traduzido em dois idiomas, para que possa ser usado na campanha mundial de doação de leite materno, o autor ainda receberá um certificado emitido pela Rede Global de Bancos de Leite Humano, reconhecendo sua contribuição em favor da saúde das crianças.

Edição: Kleber Sampaio

Senador foi eleito por 49 votos a 32

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho.

Pacheco venceu por 49 votos contra 32. Não houve votos em branco. O resultado não trouxe grandes surpresas em relação às estimativas prévias. Pacheco tinha apoio da maioria dos partidos da Casa, inclusive o PT, MDB e seu partido, o PSD, duas das maiores bancadas. Do outro lado, Marinho tinha apoio do PL. Há cerca de uma semana, esperava-se uma vitória do senador do PSD por 55 votos, uma margem bem maior do que a obtida. Marinho contava com “traições” para virar o jogo. As traições, senadores que contrariam a orientação de apoio do seu partido, ocorreram, mas não foram suficientes.

Em seu pronunciamento após a recondução ao cargo, Pacheco condenou o que chamou de “polarização tóxica” vigente no Brasil. Atribuiu a ela os atos terroristas na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro e afirmou que tais acontecimentos “não podem e não vão se repetir”.

“Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem”, disse presidente reeleito. Em seguida, Pacheco atribuiu à classe política a responsabilidade de combater práticas antidemocráticas.

“O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista deve ser desestimulado, desmentido e combatido. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir nesse momento”, disse. “E o recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia”.

Discursos de campanha

Girão, em seu discurso como candidato, afirmou que o Senado está “desmoralizado” e atribuiu isso à “sobreposição de um Poder sobre o outro”. O senador do Podemos é conhecido por criticar constantemente ministros do Supremo Tribunal Federal e pedir a abertura de processo de impeachment contra alguns deles. Ao final do seu discurso, anunciou a retirada da candidatura e o apoio a Rogério Marinho.

Já Pacheco destacou a aprovação de vários projetos em defesa das mulheres e também no combate ao racismo durante seu mandato. Também lembrou a criação da liderança da oposição e a aprovação de projetos de interesse social urgente, como a aprovação do aumento do Auxílio Brasil e a redução do preço dos combustíveis. Citou também o arquivamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) prejudiciais ao governo da época e que “contaminariam o processo eleitoral”. “É preciso ter coragem para ser presidente do Senado e enfrentar os desafios que isso representa”.

Marinho foi o último a discursar. Estreante na Casa e ligado ao bolsonarismo, Marinho se opôs aos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, mesmo não citando diretamente o episódio. Afirmou a necessidade de combater “o radicalismo e a barbárie” praticado “por quaisquer dos espectros ideológicos do campo político, tanto da direita quanto da esquerda”. Ele afirmou que o Senado precisa atuar para pacificar o país e indicou que há desequilíbrio entre os Poderes, fazendo coro ao discurso de Girão. Também referiu-se a uma crise de credibilidade da Casa com a sociedade, e disse ser seu compromisso a reconexão do Senado com o país.

Apuração dos votos

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), uma vez que o presidente da Casa era um dos candidatos. Após discursos dos três candidatos, Pacheco, Marinho e Girão, os senadores foram chamados, um a um, para depositar seus votos na urna localizada na mesa de onde são conduzidos os trabalhos. Os senadores foram chamados por ordem de antiguidade de seus estados. Assim, os primeiros a votarem foram os senadores da Bahia e os últimos de Roraima.

Para vencer, era necessário conquistar 41 votos, mas os senadores também estavam de olho no tamanho da vitória. Uma margem maior de votos significa mais apoio dentro da Casa e, consequentemente, mais facilidade na negociação de pautas de interesse do presidente do Senado e de seus aliados.

Edição: Fábio Massalli

Impacto do garimpo nas comunidades é denunciado há décadas

Na Terra Indígena (TI) Yanomami, de 9,6 milhões  de hectares, a forma como o garimpo impacta as comunidades é denunciada há décadas, tanto por lideranças quanto por veículos do jornalismo independente e local. Os yanomami são um povo que constantemente rememora um dos eventos mais marcantes e extremos de violação de direitos, conhecido como Massacre de Haximu. Esse foi o primeiro caso reconhecido pela Justiça brasileira como um crime de genocídio.

A chacina ocorreu em agosto de 1993. O conflito começou quando garimpeiros ilegais do Alto Orinoco descumpriram um acordo feito com os yanomami que viviam em uma região montanhosa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela. No dia 15 de junho, sete garimpeiros convidaram seis indígenas para caçar e executaram quatro deles durante o percurso.

Em retaliação, os yanomami assassinaram um dos garimpeiros. Pouco mais de um mês se passou e, no dia 23 de julho, um grupo de garimpeiros invadiu a aldeia, onde estavam alguns yanomami – a maioria, mulheres e crianças –, e mataram a tiros e golpes de facão 12 yanomami. As vítimas foram um homem, uma mulher, três adolescentes, duas idosas, quatro crianças e um bebê.

Em 2022, completaram-se 30 anos da homologação da TI, em meio a problemas ainda sem solução definitiva. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no mês de junho, a comunidade de Xihopi fazia uma celebração para marcar a data, mas também aproveitava a ocasião para compartilhar relatos de episódios de violência causados, ainda hoje, por garimpeiros. Ao todo, estima-se que haja, atualmente, cerca de 20 mil garimpeiros na TI.

Oito meses antes, em 13 de outubro de 2021, lideranças da comunidade Macuxi Yano, região do Rio Parima comunicavam à Hutukara Associação Yanomami (HAY) o desaparecimento de duas crianças, de 5 e 7 anos de idade, enquanto brincavam na água, próximo a uma balsa de garimpo. Uma equipe do Corpo de Bombeiros iniciou as buscas imediatamente e, no mesmo dia, encontrou o corpo do menino mais novo. No dia seguinte, a corporação localizou a segunda criança, também sem vida.

Em abril de 2022, outra tragédia arrasava o povo yanomami. O luto agora se instalava pela perda de uma menina de 12 anos, estuprada e morta por garimpeiros, na comunidade de Aracaçá, que fica na região Waiakás, estado de Roraima. A região é uma das mais impactadas pelo garimpo.

Malária e insegurança alimentar

No local, concorrem com a fome, a malária e a contaminação pelo mercúrio. Como resposta, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami).

As ameaças à segurança alimentar, especificamente, já estiveram, inclusive, em outubro de 2019, no radar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que alertou para a fome de crianças yanomami. Na época, calculava-se que, entre a parcela aldeada, oito em cada dez crianças menores de 5 anos padeciam de desnutrição crônica, condição que pode comprometer, de modo irreversível, o desenvolvimento mental, motor e cognitivo ou mesmo levar a óbito.

Desde que vieram à tona imagens de yanomami desnutridos, debates também foram suscitados, abordando, inclusive, a necessidade de se seguir certo protocolo de divulgação, para se respeitar a memória das vítimas da crise socioambiental que esfacela o território.

Edição: Juliana Andrade

Inscrições terminam nesta quarta-feira e aulas começam no dia seguinte

O Núcleo Educativo do Projeto Portinari completou 25 anos e decidiu inovar, promovendo a formação remota e gratuita de arte-educadores para o público de todo o país. O objetivo do Projeto Portinari é ampliar os canais de acesso das populações mais carentes à arte do pintor Candido Portinari, e seu núcleo de educação busca democratizar a arte e o legado ético e humanista do artista, levando sua obra a lugares de mais difícil acesso, como comunidades carentes, periferias, presídios, hospitais e comunidades ribeirinhas, entre outros.

As inscrições encerram-se nesta quarta-feira (1º), e o curso começa no dia seguinte (2).

Segundo o coordenador do Núcleo Educativo do projeto, Guilherme de Almeida, até algum tempo atrás, a formação de arte-educadores era feita presencialmente e focada nos territórios onde as exposições itinerantes deste núcleo eram realizadas. Um exemplo foi a mostra Portinari nas Quebradas, em agosto do ano passado, que levou a obra do pintor a comunidades da zona oeste do Rio de Janeiro.

A formação dos educadores era feita de modo presencial e destinava-se a grupos mais restritos de pessoas que atuariam diretamente nas exposições e também àqueles que trabalhavam em instituições próximas e visitariam a mostra, como professores de escolas públicas e particulares, que teriam oportunidade de acessar cursos de formação e oficinas, mas de forma muito localizada, disse Almeida.

Tempo real

Inicialmente, o projeto propõe uma formação remota, que se distingue da educação à distância (EAD) porque é em tempo real, com os professores podendo responder na hora aos questionamentos dos alunos. “Existe essa troca”. As pessoas interessadas, de modo geral, poderão tirar todas as dúvidas em tempo real. Posteriormente, aqueles que tiveram acesso a esse curso como uma etapa inicial poderão dar continuidade a sua formação.

“O projeto trará grandes expoentes de pesquisa na universidade, mas que têm relação muito próxima com o chão da escola, os museus, a arte que é feita nas ruas. Tivemos o cuidado de trazer grandes especialistas das universidades, especialmente da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para atuar diretamente na formação desse público”, acrescentou o coordenador do Núcleo Educativo do Projeto Portinari.

Almeida disse que aqueles que tiverem interesse em continuar os estudos e quiserem trabalhar como arte-educadores e monitores no Portinari poderão fazer um breve estágio no projeto na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), de forma presencial, para que fiquem a par do trabalho de Candido Portinari e possam participar das ações expositivas do projeto planejadas para este ano como monitores e arte-educadores, trabalhando de modo remunerado.

Para o fundador e diretor-geral do Projeto Portinari, João Candido Portinari, o novo formato é um caminho para democratizar ainda mais o acesso às informações sobre o legado do pintor: sua arte, seu compromisso com o social e o humano. “Antes, esse percurso era realizado pontualmente e regionalmente com eventos itinerantes. Agora, estamos criando uma agenda fixa, semestral, que permite incluir mais pessoas das mais variadas segmentações, sem limitações financeiras ou territoriais”, acrescentou João Candido, que é filho do pintor.

Inscrições

As inscrições para a primeira parte da formação do público em geral como arte-educadores já começaram e não exigem pré-requisito formal. São voltadas para quem quer começar no ofício e para que quem já é arte-educador tenha a oportunidade de aprofundar e melhorar seus estudos. Inicialmente, tinham sido reservadas 100 vagas, mas a grande procura pelo curso levou o projeto a ampliar esse número e já está com 300 inscrições de todo o Brasil, disse Guilherme de Almeida.

“Como o acesso vai ser por meio remoto, as pessoas poderão se inscrever e participar”. Para obter o certificado, será exigida participação mínima de 75%. As aulas serão dadas das 19h às 20h30 e ficarão gravadas no YouTube, mas, neste caso, não haverá possibilidade de receber certificado, esclareceu Almeida.

A programação será aberta com aula de Guilherme de Almeida, da Unicamp, no dia 2, sobre Portinari: Democracia e Educação em Direitos Humanos. A segunda aula, no dia 7, será dada por Viviane Sarraf, da USP, fundadora do Museu Acessível, sobre Acessibilidade nos Espaços Museológicos e Expositivos. No dia 9, Daniella Forchetti, da Unicamp, abordará o tema Abordagens Inclusivas nas Ações de Arte e Educação.

Caberá ao professor Fabio Machado, da Universidade Federal de Pelotas, falar sobre Portinari na Ilha: a Experiência Portinariana em Florianópolis, no dia 14, seguindo-se Elza Maria Ajzenberg, da USP, que abordará, no dia 16, o tema Portinari e a Problemática Social Brasileira, envolvendo a pluralidade cultural do artista.

No dia 21, Anderson Lucarezi, da USP, falará sobre Fundamentos Poéticos e a Poética Portinariana, e Angelica Fabbri, do Museu Casa de Portinari, abordará, no dia 23, o tema Portinari e a Descoberta de Brodowski. Encerrando as cinco semanas de aula, João Candido Portinari dará a aula magna, intitulada Portinari: O Pintor dos Povos Brasileiros, no dia 28.

Edição: Nádia Franco

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro