A temática games será um dos destaques da CPBSB5 que contará com Arena Gamer e palestra do jogador e influenciador, Nobru A Campus Party Brasil, a maior experiência tecnológica em Internet das Coisas, blockchain, games, cultura maker, educação e empreendedorismo do mundo, acaba de anunciar as primeiras atrações da 5ª edição da Campus Party Brasília. Entre as novidades, apresentadas no evento realizado no Sesi Lab, estão a competição Printer Chef e a Campus Party Fashion Tech. Além disso, foram anunciados os primeiros palestrantes, programas e conteúdos que irão trazer toda a dinâmica do evento que acontecerá no estádio Mané Garrincha, em Brasília, entre os dias 5 e 9 de abril.  Para o Sesi Lab, parcerias como essa são muito estratégias. A Campus Party é uma referência em promoção de empreendedorismo de base tecnológica. Como um dos nossos principais objetivos é incentivar o interesse pela ciência, esse diálogo cria pontes entre jovens inovadores e os nossos programas maker e de pesquisa. Com o início dessa parceria promissora, esperamos fomentar a criação de produtos e soluções de alto valor agregado, alinhados às atividades do museu, gerando impactos positivos, do ponto de vista econômico e social”, avalia Cândida Oliveira, gerente de Desenvolvimento Institucional do SESI Lab. Uma das principais novidades desta edição será a competição “Printer Chef“, um campeonato de gastronômico que contará com carne produzida em impressora 3D. A dinâmica contará com workshop sobre a impressão da proteína no equipamento para na sequência os competidores produzirem seus pratos. No total, serão 16 competidores, oriundos de universidades, divididos em duas seletivas. Vencedores das semifinais disputarão a grande decisão no dia 8 de abril. Os pratos serão avaliados por chefs e influenciadores locais, que irão compor o júri. A equipe campeã receberá ingresso, com camping, para edição da CPBR15, além de passagem inclusa e vaga garantida para final da competição em São Paulo.  “Com um número crescente de pessoas adotando práticas alimentares veganas, flexitarianas e vegetarianas, a impressão de carne 3D é uma alternativa para o futuro e uma alimentação mais saudável. Procuramos trazer para o evento o que está na vanguarda da tecnologia em diversos segmentos e a impressão de carne 3D pode revolucionar a alimentação de todos”, explica o CEO da Campus Party Brasil, Tonico Novaes. Outra novidade para esse ano é a Campus Party Fashion Tech, um desfile de moda de roupas tecnológicas. A atração, que ocorrerá na área Open e gratuita da Campus, fechará um hackathon que contará com a participação de alunos de universidades de moda. O objetivo do desafio será a produção de peças para um desfile de moda high tech. Além disso, serão realizados workshops com grandes nomes da moda sobre o tema. A CPBSB5 terá a temática games como destaque nesta edição. A área Open será palco de uma grande Arena Gamer que receberá os já tradicionais campeonatos de battle Royale, como CSGO, League of Legends, Valorant e Free Fire. Além disso, a Campus Party Brasília contará com a parceria da equipe brasileira de esportes eletrônicos, Los Grandes. Influenciadores do time, como Khtex, Luna, LP e Vanquilha estarão presentes participando de workshops e palestras sobre o universo de eSports. Ainda na Open Campus, a organização do evento espera receber mais de 70 mil pessoas, nos cinco dias de evento. O espaço contará com novidades na Arena Drone, como a apresentação do primeiro time de mulheres pilotas de Drone no Brasil; a montagem de drones a partir de lixo eletrônico; corrida de Drones no Metaverso, que dará a possibilidade do público disputar uma competição em uma arena de drones virtual; e o Drone Lab Jobs, que será um espaço destinado para à preparação e fomento público interessado em começar a trabalhar com drones no Brasil. Além disso, estão sendo programadas novidades no espaço de simuladores e em outras atrações da área gratuita do evento. Palestrantes confirmados na #CPBSB5 Bruno Goes dos Santos, mais conhecido como Nobru, é o primeiro palestrante confirmado para a CPBSB5. O paulistano de 22 anos é empresário, Streamer, influenciador digital e campeão mundial de Free Fire. Ele é o mais popular embaixador dos eSports no Brasil, conquistando diversos prêmios. Atualmente tem mais de 13 milhões de seguidores no Instagram e no Youtube, onde tem uma parceria para transmissões exclusivas, e 790 mil no Twitter. Outro nome do universo gamer confirmado é o de Carol Oliveira, a Twana. Desde 2014 está no cenário streaming, com a criação de conteúdos diários de entretenimento. Em 2020 foi uma das apresentadoras oficiais do Prêmio eSports Brasil. Atualmente é embaixadora da Acer e da Logitech no Brasil e streamer da Twitch TV.  A Campus Party Brasília também contará com a palestra de Bruno “PlayHard” Bittencourt, um dos maiores criadores de conteúdo do Brasil e co-fundador da LOUD. PlayHard tem uma longa trajetória como gamer e criador de conteúdos, sendo que se destacou em jogos como Free Fire, Clash Royale e Clash of Clans. Com uma visão empreendedora, fundou a Spacecaps, plataforma que investe e impulsiona negócios no mercado gamer. Sua jornada focada no empreendedorismo garantiu menção na lista Forbes 30 Under 30.  A CEO e fundadora da Me Poupe!, maior ecossistema de educação financeira do Mundo, Nathalia Arcuri, também confirmou presença no evento. Formada em jornalismo e especializada em planejamento financeira, é autora de dois livros e foi uma das empresárias brasileiras convidadas para o Fórum Econômico Mundial em 2022, além de ser uma das três celebridades brasileiras mais influentes da internet, segundo o Instituto Ipsos. O apresentador do canal Ei Nerd, o maior canal de cultura pop do Brasil, com mais de 13 milhões de inscritos, Breno Jordan, é outro nome confirmado para a CPBSB5. Filho de Peter Jordan, criador do canal, é um importante membro da equipe do Ei Nerd e trará para Campus Party todo seu carisma e conhecimento sobre o mundo dos animes, filmes, séries, quadrinhos, games e mangá. Além dele, Diana Zambrozuski, também está confirmada para a edição de Brasília. Diana começou a sua carreira na internet quando fazer seus próprios cosplays de League of Legends para ir a eventos de games em São Paulo. Começou a se dedicar integralmente à carreira de streamer, em 2014. Atualmente é uma das estrelas do Facebook Gaming no Brasil e soma mais de 3.6 milhões de seguidores na internet.  A Campus Party Brasília também receberá os apresentadores do podcast Groselha Talk, Muca Muriçoca e o Gordox. Muca tem 9 milhões de inscritos em seu canal e já bateu 1 bilhão de visualizações. Já Gordox, é apresentador de televisão, streamer e narrador de games brasileiro. Ele se destaca pela capacidade de narração de diferentes jogos e gêneros, como Counter-Strike, League Of Legends e Crossfire. Programas confirmados para #CPBSB5 A Campus Party Brasília também contará com seus principais programas na #CPBSB5. Destaca-se o programa Startup 360, realizado em parceria com o Sebrae, que possibilita as startups exponham seus trabalhos, realizem networking, recebam mentorias, entre outros. Outro programa confirmado é a Revista Científica Campus Party, edição #CPBSB5 O projeto tem o objetivo garantir espaço a textos científicos de qualidade, relevantes e que estejam na vanguarda de suas áreas para debates durante a Campus Party Brasil.   Além disso, a CPBSB5 receberá o programa Campus Future, uma oportunidade para estudantes de cursos técnicos, ensino médios e universitários a apresentarem projetos que tem como objetivo incentivar soluções tecnológicas que possam estar no dia a dia da sociedade.  Os projetos serão expostos na Open Campus, área gratuita e aberta à visitação do público na 5ª edição Campus Party Brasília. Por fim, a Campus Party Brasília convida as comunidades e caravanas de todo Brasil para participarem da #CPBSB5. Esses dois programas são bastante especiais para o evento, pois eles trazem o espírito da Campus com eles.  Serviço Campus Party Brasília – 5ª edição Arena: de 5 a 9 de abril Área Open: de 6 a 9 de abril Local: Estádio Mané Garrincha Sobre a Campus Party A Campus Party, completa 25 anos, sendo a maior experiência tecnológica em Internet das Coisas, Blockchain, Cultura Maker, Educação e Empreendedorismo do mundo. O evento conta hoje com mais de 550 mil campuseiros cadastrados em todo mundo, e já produziu edições em países como Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Canada, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Equador. O evento está presente no Brasil há dez anos

13 de março de 1964: o passo ao desenvolvimento que a ditadura ceifou.

*João Vicente Goulart

Em 13 março de 1964 o Presidente João Goulart, em praça pública, no histórico comício da Central do Brasil, propunha á Nação brasileira um novo e transformador Estado nacional, com profundas reformas estruturais que modificariam o desenvolvimento econômico e social, com as chamadas “REFORMAS DE BASE”.

Hoje é sem dúvidas, 59 anos após aquele discurso de implantação de uma nova ordem social no Brasil, um momento de profunda reflexão, de atenção democrática e de consciência política de saber fazer e de fazer acontecer.

Não mais podemos temer, não mais podemos duvidar que possamos mudar, que possamos fazer acontecer sem temer os poderosos que perderam a eleição depois de uma intentona fascista. 

Está na hora de ter coragem e de fazermos políticas duras em favor do desenvolvimento nacional e principalmente no reestabelecimento do equilíbrio da relação capital e trabalho.

Não basta termos derrotado o governo fascista pois, está na hora de desconstruir as mentalidades daqueles que se embriagaram com o ódio aos pobres, aos negros, aos indígenas, aos gêneros, aos pobres e ignoram nossas famílias famintas.

O Brasil é de todos e não daqueles que tenham mais, está na hora da coragem, de enfrentar com a bravura emanada da força democrática, os inimigos de nosso povo, o “mercado”, o sistema financeiro, a especulação, realizarmos a reforma agrária, combater os monopólios e oligopólios, implantarmos um reforma educacional freiriana que eduque cidadãos com consciência nacional, reverter privatizações de empresas estratégicas, controlar a outorga do crédito bancário e destemerosos, como Jango naquele dia 13 de março de 1964,diante do povo, colocar as Reformas de Base, que trariam ao Brasil sua soberania econômica, social e política.

Neste dia 13 não poderíamos concluir ser colocar aos nossos leitores a íntegra do discurso do PRESIDENTE João Goulart, quando o Brasil buscava e foi impedido pelo golpe militar, sua libertação.

Na sexta-feira, 13 de março de 1964, o presidente João Goulart defendeu as reformas de base propostas por seu governo em um grande comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Cerca de 200 mil pessoas participaram do ato político. Confira a íntegra do discurso:

Devo agradecer em primeiro lugar às organizações promotoras deste comício, ao povo em geral e ao bravo povo carioca em particular, a realização, em praça pública, de tão entusiasta e calorosa manifestação. Agradeço aos sindicatos que mobilizaram os seus associados, dirigindo minha saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos deste país, me ouvem pela televisão e pelo rádio.

Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.

Presidente de 80 milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam bem entendidas por todos os nossos patrícios.

Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera sem subterfúgios, mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade do presente.

Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem, cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu presidente, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país.

Chegou-se a proclamar, até, que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da democracia, e a proprietária das praças e das ruas. Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por tais democratas.

Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reinvindicações.

A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam.

A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.

Ainda ontem, eu afirmava, envolvido pelo calor do entusiasmo de milhares de trabalhadores no Arsenal da Marinha, que o que está ameaçando o regime democrático neste País não é o povo nas praças, não são os trabalhadores reunidos pacificamente para dizer de suas aspirações ou de sua solidariedade às grandes causas nacionais. Democracia é precisamente isso: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo de perigo à segurança das instituições.

Democracia é o que o meu governo vem procurando realizar, como é do seu dever, não só para interpretar os anseios populares, mas também conquistá-los pelos caminhos da legalidade, pelos caminhos do entendimento e da paz social.

Cerca de 200 mil pessoas se reuniram na Central do Brasil para ouvir o discurso de Jango em defesa das reformas de base (Arquivo Nacional / Correio da Manhã)

Não há ameaça mais séria à democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líderes, fazendo calar as suas mais sentidas reinvindicações.

Estaríamos, sim, ameaçando o regime se nos mostrássemos surdos aos reclamos da Nação, que de norte a sul, de leste a oeste levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior, em revoltantes condições de miséria.

Ameaça à democracia não é vir confraternizar com o povo na rua. Ameaça à democracia é empulhar o povo explorando seus sentimentos cristãos, mistificação de uma indústria do anticomunismo, pois tentar levar o povo a se insurgir contra os grandes e luminosos ensinamentos dos últimos Papas que informam notáveis pronunciamentos das mais expressivas figuras do episcopado brasileiro.

O inolvidável Papa João XXIII é quem nos ensina que a dignidade da pessoa humana exige normalmente como fundamento natural para a vida, o direito ao uso dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma propriedade privada a todos.

É dentro desta autêntica doutrina cristã que o governo brasileiro vem procurando situar a sua política social, particurlamente a que diz respeito à nossa realidade agrária.

O cristianismo nunca foi o escudo para os privilégios condenados pelos Santos Padres. Nem os rosários podem ser erguidos como armas contra os que reclamam a disseminação da propriedade privada da terra, ainda em mãos de uns poucos afortunados.

Àqueles que reclamam do Presidente de República uma palavra tranqüilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social.

Perdem seu tempo os que temem que o governo passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam deste governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo. Ação repressiva, povo carioca, é a que o governo está praticando e vai amplia-la cada vez mais e mais implacavelmente, assim na Guanabara como em outros estados contra aqueles que especulam com as dificuldades do povo, contra os que exploram o povo e que sonegam gêneros alimentícios e jogam com seus preços.

Ainda ontem, trabalhadores e povo carioca, dentro da associações de cúpula de classes conservadoras, levanta-se a voz contra o Presidente pelo crime de defender o povo contra aqueles que o exploram nas ruas, em seus lares, movidos pela ganância.

Não tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascarados de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósitos de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.

Não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar, e tenho proclamado e continuarei a proclamando em todos os recantos da Pátria – a necessidade da revisão da Constituição, que não atende mais aos anseios do povo e aos anseios do desenvolvimento desta Nação.

Essa Constituição é antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada, injusta e desumana; o povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas.

Todos têm o direito à liberdade de opinião e de manifestar também sem temor o seu pensamento. É um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na Carta das Nações Unidas, e que temos o dever de assegurar a todos os brasileiros.

Está nisso o sentido profundo desta grande e incalculável multidão que presta, neste instante, manifestação ao Presidente que, por sua vez, também presta conta ao povo dos seus problemas, de suas atitudes e das providências que vem adotando na luta contra forças poderosas, mas que confia sempre na unidade do povo, das classes trabalhadoras, para encurtar o caminho da nossa emancipação.

É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis, de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.

São certamente, trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser os responsáveis perante a História pelo sangue brasileiro que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo brasileiro.

De minha parte, à frente do Poder Executivo, tudo continuarei fazendo para que o processo democrático siga um caminho pacífico, para que sejam derrubadas as barreiras que impedem a conquista de novas etapas do progresso.

E podeis estar certos, trabalhadores, de que juntos o governo e o povo – operários , camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros, que colocam os interesses da Pátria acima de seus interesses, haveremos de prosseguir de cabeça erguida, a caminhada da emancipação econômica e social deste país.

O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é “progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade”.

A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora quase insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, mas construído também pelos mais humildes.

Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor; mas sabemos que nada disso terá sentido se o homem não for assegurado o direito sagrado ao trabalho e uma justa participação nos frutos deste desenvolvimento.

Não, trabalhadores; sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo. Brasileiros, a hora é das reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivo. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar; que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre da salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara, os sofrimentos e as ilusões passadas.

O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos.

Trabalhadores, acabei de assinar o decreto da SUPRA com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria. Ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutamos.

Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.

Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.

Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.

O que se pretende com o decreto que considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.

Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses dos especuladores de terra, quese apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que custou 70 bilhões de dinheiro do povo, não deve bemeficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas propriedades, mas sim o povo.

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é de prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos de dívida pública e a longo prazo.

Reforma agrária com pagamento prévio do latifundio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da SUPRA não é a reforma agrária.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima de dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

Graças à colaboração patriótica e técnica das nossas gloriosas Forças Armadas, em convênios realizados com a SUPRA, graças a essa colaboração, meus patrícios espero que dentro de menos de 60 dias já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios aos lados das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação.

E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reinvindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para trabalhar, um pedaço de terra para cultivar. Aí, então, o trabalhador e sua família irão trabalhar para si próprios, porque até aqui eles trabalham para o dono da terra, a quem entregam, como aluguel, metade de sua produção. E não se diga, trabalhadores, que há meio de se fazer reforma sem mexer a fundo na Constituição. Em todos os países civilizados do mundo já foi suprimido do texto constitucional parte que obriga a desapropriação por interesse social, a pagamento prévio, a pagamento em dinheiro.

No Japão de pós-guerra, há quase 20 anos, ainda ocupado pelas forças aliadas vitoriosas, sob o patrocínio do comando vencedor, foram distribuídos dois milhões e meio de hectares das melhores terras do país, com indenizações pagas em bônus com 24 anos de prazo, juros de 3,65% ao ano. E quem é que se lembrou de chamar o General MacArthur de subversivo ou extremista?

Na Itália, ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares, em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos, 150 mil famílias foram beneficiadas.

No México, durante os anos de 1932 a 1945, foram distribuídos trinta milhões de hectares, com pagamento das indenizações em títulos da dívida pública, 20 anos de prazo, juros de 5% ao ano, e desapropriação dos latifúndios com base no valor fiscal.

Na Índia foram promulgadas leis que determinam a abolição da grande propriedade mal aproveitada, transferindo as terras para os camponeses.

Essas leis abrangem cerca de 68 milhões de hectares, ou seja, a metade da área cultivada da Índia. Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo.

Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente, ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.

A reforma agrária não é capricho de um governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui no Brasil, constitui a legenda mais viva da reinvindicação do nosso povo, sobretudo daqueles que lutaram no campo.

A reforma agrária é também uma imposição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver.

Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não tem dinheiro para comprar.

Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às industrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano.

Interessa, por isso, também a todos os industriais e aos comerciantes. A reforma agrária é necessária, enfim, à nossa vida social e econômica, para que o país possa progredir, em sua indústria e no bem-estar do seu povo.

Como garantir o direito de propriedade autêntico, quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?

O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária, não é diferente, pois, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa de progresso que precisamos conquistar e que haveremos de conquistar.

Esta manifestação deslumbrante que presenciamos é um testemunho vivo de que a reforma agrária será conquistada para o povo brasileiro. O próprio custo daprodução, trabalhadores, o próprio custo dos gêneros alimentícios está diretamente subordinado às relações entre o homem e a terra. Num país em que se paga aluguéis da terra que sobem a mais de 50 por cento da produção obtida daquela terra, não pode haver gêneros baratos, não pode haver tranquilidade social.

No meu Estado, por exemplo, o Estado do deputado Leonel Brizola, 65% da produção de arroz é obtida em terras alugadas e o arrendamento ascende a mais de 55% do valor da produção. O que ocorre no Rio Grande é que um arrendatário de terras para plantio de arroz paga, em cada ano, o valor total da terra que ele trabahou para o proprietário. Esse inquilinato rural desumano é medieval é o grande responsável pela produção insuficiente e cara que torna insuportável o custo de vida para as classes populares em nosso país.

A reforma agrária só prejudica a uma minoria de insensíveis, que deseja manter o povo escravo e a Nação submetida a um miseravel padrão de vida.

E é claro, trabalhadores, que só se pode iniciar uma reforma agrária em terras economicamente aproveitáveis. E é claro que não poderíamos começar a reforma agrária, para atender aos anseios do povo, nos Estados do Amazonas ou do Pará. A reforma agrária deve ser iniciada nas terras mais valorizadas e ao lado dos grandes centros de consumo, com transporte fácil para o seu escoamento.

Governo nenhum, trabalhadores, povo nenhum, por maior que seja seu esforço, e até mesmo o seu sacrifício, poderá enfrentar o monstro inflacionário que devora os salários, que inquieta o povo assalariado, se não forem efetuadas as reformas de estrutura de base exigidas pelo povo e reclamadas pela Nação.

Tenho autoridade para lutar pela reforma da atual Constituição, porque esta reforma é indispensável e porque seu objetivo único e exclusivo é abrir o caminho para a solução harmônica dos problemas que afligem o nosso povo.

Não me animam, trabalhadores – e é bom que a nação me ouça – quaisquer propósitos de ordem pessoal. Os grandes beneficiários das reformas serão, acima de todos, o povo brasileiro e os governos que me sucederem. A eles, trabalhadores, desejo entregar uma Nação engrandecida, emancipada e cada vez mais orgulhosa de si mesma, por ter resolvido mais uma vez, pacificamente, os graves problemas que a História nos legou. Dentro de 48 horas, vou entregar à consideração do Congresso Nacional a mensagem presidencial deste ano.

Nela, estão claramente expressas as intenções e os objetivos deste governo. Espero que os senhres congressistas, em seu patriotismo, compreendam o sentido social da ação governamental, que tem por finalidade acelerar o progresso deste país e assegurar aos brasileiros melhores condições de vida e trabalho, pelo caminho da paz e do entendimento, isto é, pelo caminho reformista.

Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reinvindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente para melhores dias. Mas também, trabalhadores, quero referir-me a um outro ato que acabo de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas destes país. Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares.

A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.

Procurei, trabalhadores, depois de estudos cuidadosos elaborados por órgãos técnicos, depois de estudos profundos, procurei ser fiel ao espírito da Lei n. 2.004, lei que foi inspirada nos ideais patrióticos e imortais de um brasileiro que também continua imortal em nossa alma e nosso espírito.

Ao anunciar, à frente do povo reunido em praça pública, o decreto de encampação de todas as refinarias de petróleo particulares, desejo prestar homenagem de respeito àquele que sempre esteve presente nos sentimentos do nosso povo, o grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.

O imortal e grande patriota Getúlio Vargas tombou, mas o povo continua a caminhada, guiado pelos seus ideais. E eu, particurlamente, vivo hoje momento de profunda emoção ao poder dizer que, com este ato, soube interpretar o sentimento do povo brasileiro.

Alegra-me ver, também, o povo reunido para prestigiar medidas como esta, da maior significação para o desenvolvimento do país e que habilita o Brasil a aproveitar melhor as suas riquezas minerais, especialmente as riquezas criadas pelo monopólio do petróleo. O povo estará sempre presente nas ruas e nas praças públicas, para prestigiar um governo que pratica atos como estes, e também para mostrar às forças reacionárias que há de continuar a sua caminhada, no rumo da emancipação nacional.

Na mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, estão igualmente consignadas duas outras reformas que o povo brasileiro reclama, porque é exigência do nosso desenvolvimento e da nossa democracia. Refiro-me à reforma eleitoral, à reforma ampla que permita a todos os brasileiros maiores de 18 anos ajudar a decidir dos seus destinos, que permita a todos os brasileiros que lutam pelo engrandecimento do país a influir nos destinos gloriosos do Brasil. Nesta reforma, pugnamos pelo princípio democrático, princípio democrático fundamental, de que todo alistável deve ser também elegível.

Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.

Ao lado dessas medidas e desses decretos, o governo continua examinando outras providências de fundamental importância para a defesa do povo, especialmente das classes populares.

Dentro de poucas horas, outro decreto será dado ao conhecimento da Nação. É o que vai regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados, preços que chegam a afrontar o povo e o Brasil, oferecidos até mediante o pagamento em dólares. Apartamento no Brasil só pode e só deve ser alugado em cruzeiros, que é dinheiro do povo e a moeda deste país. Estejam tranqüilos que dentro em breve esse decreto será uma realidade.

E realidade há de ser também a rigorosa e implacável fiscalização para seja cumprido. O governo, apesar dos ataques que tem sofrido, apesar dos insultos, não recuará um centímetro sequer na fiscalização que vem exercendo contra a exploração do povo. E faço um apelo ao povo para que ajude o governo na fiscalização dos exploradores do povo, que são também exploradores do Brasil. Aqueles que desrespeitarem a lei, explorando o povo – não interessa o tamanho de sua fortuna, nem o tamanho de seu poder, esteja ele em Olaria ou na Rua do Acre – hão de responder, perante a lei, pelo seu crime.

Aos servidores públicos da Nação, aos médicos, aos engenheiros do serviço público, que também não me têm faltado com seu apoio e o calor de sua solidariedade, posso afirmar que suas reinvindicações justas estão sendo objeto de estudo final e que em breve serão atendidas. Atendidas porque o governo deseja cumprir o seu dever com aqueles que permanentemente cumprem o seu para com o país.

Ao encerrar, trabalhadores, quero dizer que me sinto reconfortado e retemperado para enfrentar a luta que tanto maior será contra nós quanto mais perto estivermos do cumprimento de nosso dever. À medida que esta luta apertar, sei que o povo também apertará sua vontade contra aqueles quenão reconhecem os direitos populares, contra aqueles que exploram o povo e a Nação.

Sei das reações que nos esperam, mas estou tranqüilo, acima de tudo porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido, já tem consciência da sua força e da sua unidade, e não faltará com seu apoio às medidas de sentido popular e nacionalista.

Quero agradecer, mais uma vez, esta extraordinária manifestação, em que os nossos mais significativos líderes populares vieram dialogar com o povo brasileiro, especialmente com o bravo povo carioca, a respeito dos problemas que preocupam a Nação e afligem todos os nossos patrícios. Nenhuma força será capaz de impedir que o governo continue a assegurar absoluta liberdade ao povo brasileiro. E, para isto, podemos declarar, com orgulho, que contamos com a compreensão e o patriotismo das bravas e gloriosas Forças Armadas da Nação.

Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil.

Diretor Pte IPG-Instituto João Goulart

Longa da Diamond Films recebeu sete estatuetas na premiação, incluindo Melhor Filme, Melhor Direção, Melhor Atriz e Melhor Roteiro Original

A Diamond Films comemora sete estatuetas do Oscar® 2023 para o longa TUDO EM TODO O LUGAR AO MESMO TEMPO. O filme, que segue em cartaz nos cinemas brasileiros, foi o grande destaque da noite de ontem, quando a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood revelou os ganhadores. Os prêmios reforçam a excelência do catálogo da Diamond Films e sua expertise em títulos inovadores com carreiras de sucesso em premiações e festivais.  O grande destaque do Oscar® 2023, TUDO EM TODO O LUGAR AO MESMO TEMPO (Everything Everywhere All at Once) foi consagrado com o prêmio de Melhor Filme e levou também as estatuetas de Melhor Atriz (Michelle Yeoh), Melhor Direção (Daniel Kwan e Daniel Scheinert), Melhor Roteiro Original (Daniel Kwan e Daniel Scheinert), Melhor Montagem (Paul Rogers), Melhor Ator Coadjuvante (Ke Huy Quan) e Melhor Atriz Coadjuvante (Jamie Lee Curtis). Lançado pela Diamond Films em junho de 2022, TUDO EM TODO O LUGAR AO MESMO TEMPO segue em cartaz nos cinemas brasileiros.

A Galeria Karla Osorio apresenta a exposição ‘’Ni Ukemerâ – Floresta Adentro’’ da artista Simone Fontana Reis, cuja abertura será dia 14 de março, terça, entre 17h-21h. A mostra reunirá mais de 30 obras da artista, em técnicas como pintura, desenho, objetos e esculturas, produzidas entre 2017 e 2022. Será a primeira mostra individual da artista em galeria comercial.

Como afirma o texto curatorial de Mariana Leme, a artista ‘’nos convida a trazer a floresta para dentro, num movimento de afeto e afeição do qual não se sai incólume. A partir de sua própria experiência transformada em pinturas, desenhos e esculturas, a floresta se transforma. Floresta que, à ignorância do “povo vestido”, raku nawá, parecia um mundo exótico ou misterioso, passa a ser incorporada — tornada corpo — como fonte de criação e de vida pulsante. […]

Em Túnel cósmico e Ni Ukemerã, pintura que nomeia a exposição, aquela espécie de cipó mole que estava ao lado da grande árvore engoliu o planeta, como uma serpente mítica. Transformadora. Engoliu Tarsila do Amaral e deu um nó no ovo de Urutu, pintura da artista modernista que se relaciona diretamente com o Manifesto antropófago, lançado naquele mesmo ano de 1928 e inspirado pelo antigo ritual Tupinambá. A jiboia de Reis engoliu também o famoso Abaporu — inclusive o sol — e, quem sabe, as boas intenções dos paulistas de um século atrás, que pretendiam fazer sentido do “Brasil” valendo-se de culturas que lhes pareciam pitorescas. […]

Diferentemente de Tarsila do Amaral e de outros artistas que se “encantaram” pelos mitos e lendas amazônicas, sem saber o exato significado de “encantamento”, Reis conhece o território, que visita e vivencia há décadas. Nas palavras da jornalista Eliane Brum, “Quando um napë entra na Amazônia, no sentido mais profundo, há que saber que nunca mais caberá no próprio corpo, mas também não será capaz de assumir inteiramente um outro.”1 Simone-raku nawá-napë já não cabe no próprio corpo; foi transformada pela floresta, engolida pela jiboia que povoa sua obra. […]’’

Para melhor contextualizar a produção de Fontana Reis, destacamos breve trecho curatorial de Icaro Ferraz Vidal Junior sobre sua. Segundo ele “a gestualidade com que a artista cria suas imagens e esculturas espelha outros gestos realizados por ela, como revirar a terra e plantar em seu exuberante jardim. Esta observação, inicialmente intuitiva, foi se transformando em uma via de acesso ao modo de estar no mundo de Simone, aprendido na floresta e alheio à separação e hierarquização entre natureza e cultura”….

O convívio e a colaboração da artista com o povo Huni Kuin reverberam em sua produção para além de um nível mais superficial, que somos capazes de reconhecer nos seres da floresta que povoam suas obras. Mais profundamente, o modo como Fontana Reis manipula os materiais e signos com que constrói seu universo pode ser pensado analogamente ao trânsito xamânico entre mundos. Estes mundos são a floresta e a cidade […]”

Simone Fontana Reis Mora e trabalha em São Paulo. Em 1995, iniciou suas atividades em artes com tutoria de Leda Catunda e Sergio Romagnolo. Bacharel e mestre pela Central Saint Martins College of Art and Design (2002 e 2014). Participou de diversas exposições em São Paulo, Nova Iorque e na Suécia, onde morour 8 anos.

Dentre suas exposições, destacam-se: Foreign Bodies, 2001, colaboração de cientistas da London School of Tropical Medicine, onde recebeu o primeiro prêmio da exposição. The Seeds Dance, 2004 – British Cultural Festival no Centro Cultural Britânico, São Paulo, onde também recebeu o primeiro prêmio. HOT ONE HUNDRED, 2013 na Schwartz Gallery, Londres. New Sensation, 2014, na Saatchi Art, Londres. Nem tudo que reluz é ouro, 2017, no Paiol da Cultura, Manaus. Pele D’Água, 2017, na Galeria Qualcasa, São Paulo. Participou dos salões Paranaense, de Ribeirão Preto, Vinhedo, Londrina e duas vezes do Salão de Santo André. Participou ainda da exposição coletiva Novos Viajantes, 2018, no MUBE, Museu da Brasileiro da Escultura e Ecologia, São Paulo. Também recebeu o primeiro prêmio no 25o Salão de Artes Plásticas de Praia Grande/SP. Seus trabalhos exploram fronteiras entre pintura, escultura, instalação e vídeo.

Sua pesquisa resgata elementos da história ameríndia, com foco no feminino, e enfatiza a maneira como estas culturas mantinham relações com a natureza. Ao longo de duas décadas pesquisou orquídeas e florestas. A partir desta investigação, visitou três vezes a aldeia Kadiweu no Brasil Central, onde confrontou a teoria e a prática da pintura corporal com grafismos praticados exclusivamente por mulheres. Recentemente inaugurou o Projeto Maloca-Escola e Floresta junto com os índios Huni Kuins no Acre, cujo projeto visa melhorar as condições de vida desta população, o seu fortalecimento cultural, a proteção da floresta e o reflorestamento. No momento, realiza uma pesquisa que relaciona a sua produção, a inteligência da floresta e o mistério da Ayahuasca, sagrada para povos indígenas.

Serviço:
Exposição ‘’Ni Ukemerâ – Floresta Adentro’’ de Simone Fontana Reis 

Abertura: Terça-feira, 14 de março,

entre 17-21h Visitação até 11 de abril.

Segunda à sexta, 09-18h30 | Sábado 09-14h,

sempre mediante agendamento prévio por telefone, DM no Instagram ou WhatsApp.

Localizado no Regimento de Polícia Montada, no Riacho Fundo, o espaço abriga uma parceria entre a PMDF e a Secretaria de Educação para disponibilizar o atendimento.

Dentro do Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar, no Riacho Fundo, funciona um projeto que melhora a qualidade de vida de pessoas com deficiência. É o Centro de Equoterapia, que oferece gratuitamente tratamento terapêutico para melhorar a coordenação motora e a interação social dos pacientes.

A iniciativa é promovida pela PMDF em parceria com a Secretaria de Educação e atende, por até dois anos, 120 pessoas com deficiência a partir de 3 anos. Das vagas, 60% são destinadas a alunos da rede pública, 30% são para dependentes dos policiais militares e o restante fica disponível para a comunidade em geral.

O projeto atende pacientes com variados diagnósticos, como síndromes raras, síndrome de Down, transtorno do espectro autista, paralisia cerebral, AVC e esclerose múltipla. Para participar, é necessário ter encaminhamento médico. Quem se inscreve, entra numa fila de espera e aguarda até ser convocado.

Uma avaliação do caso clínico é feita após a convocação, para que o tratamento seja iniciado. Semanalmente, o paciente faz uma sessão de 30 minutos, em que é auxiliado por professores e policiais a circular em cima do cavalo num galpão fechado, conhecido como picadeiro, e realizar atividades de desenvolvimento motor.

Benefícios do tratamento

A interação com o cavalo é a principal responsável pelos benefícios da equoterapia. “A gente tá num ambiente muito rico de estimulação sensorial. O cavalo tem temperatura, textura e cheiro”, afirma a coordenadora pedagógica do Centro de Equoterapia da PM, a professora da Secretaria de Educação e fisioterapeuta Andrea Gomes Moraes. “O cavalo nos movimenta e tira a gente do nosso centro de massa a todo instante, fazendo com que o nosso equilíbrio postural melhore”, completa.

“Os animais que a gente utiliza na equoterapia são os mais mansos e dóceis, com temperamento favorável para o tratamento, assim como o porte”Rafael Monção, comandante do 3ª Esquadrão

Durante o circuito com o cavalo, os pacientes com dificuldade motora são estimulados a se movimentarem por meio do animal. “O cavalo inicia o movimento e isso faz com que o cérebro processe a informação e envie uma resposta motora. É uma estimulação que trabalha tanto os órgãos do sentido, quanto o sistema sensorial”, acrescenta. Além disso, a terapia ajuda nas questões emocionais, empoderando o paciente e fazendo com que ele interaja com o animal.

O projeto é desenvolvido por 15 policiais e até oito servidores cedidos pela Secretaria de Educação. Além disso, 12 cavalos da Polícia Montada são usados exclusivamente para a terapia, que ocorre de terça a sexta-feira, das 7h às 13h e das 13h às 19h.

“Os animais que a gente utiliza na equoterapia são os mais mansos e dóceis, com temperamento favorável para o tratamento, assim como o porte”, explica o comandante do 3ª Esquadrão, capitão Rafael Monção. Antes de serem encaminhados para a terapia, os cavalos passam pelo policiamento e pela escolinha de equitação.

Resultados

O jovem André Sales dos Santos, 7 anos, está apenas na segunda sessão de equoterapia, mas a família já vê resultados. “Ele tem muita resistência de sair de casa para novas atividades. O primeiro contato que ele teve com o cavalo, o Cascavel, ele achou interessante e já gostou. Fiquei surpresa e emocionada. Estou vendo que ele está realmente feliz”, conta a mãe, a servidora Mônica Cristina Sales de Barros, 43.

E o pequeno confirma o que a matriarca pensa. “É maravilhoso poder andar por aí com ele [o cavalo Cascavel]. Aqui é muito legal”, define. André tem transtorno do espectro autista (TEA) e foi para a equoterapia por recomendação da neuropediatra para melhorar o desenvolvimento motor e social.

“Um ponto interessante que estou vendo da equoterapia é essa autoconfiança de montar e acho que é importante porque ele está numa fase de desenvolvimento e de construir essa autoestima”, avalia Mônica de Barros.

Há um ano na equoterapia, Helena Elói, 3, desenvolveu o lado motor e social. Ela também é autista e tinha algumas dificuldades de equilíbrio e comunicação social. “Ela foi encaminhada pelo neurologista. O que percebi foi a [evolução na] questão motora mesmo, o equilíbrio. A Helena não pulava”, revela a mãe da menina, a psicóloga Messilemy Elói da Silva Barbosa. “Também vi que a interação social dela melhorou muito. Os benefícios são inúmeros”, completa.

A farmacêutica Katiuscia Nogueira de Lima, 44, é mãe de Giovanna. Hoje com 13 anos, a menina foi paciente quando tinha apenas 3. O objetivo era desenvolver a parte motora, prejudicada por uma paralisia cerebral. “Ela tinha essa parte motora bem complicada e teve um resultado bem válido para ela. Ela não tinha equilíbrio e cada vez que fazia as montarias com o cavalo, ela foi se equilibrando”, lembra

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas.

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”, destaca o diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio. A organização não governamental participa do julgamento como parte interessada.

Está sendo julgado no STF o caso de um homem preso com 1,53 grama de cocaína em Bauru, no interior paulista. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo pede que as provas do caso sejam anuladas porque os policiais teriam abordado o homem com base, principalmente, na cor da sua pele. No depoimento, os policiais citam explicitamente que o suspeito era uma pessoa negra que estaria “em cena típica do tráfico de drogas”, em pé, junto ao meio-fio, em via pública”, próximo ao um veículo parado.

O julgamento foi suspenso na última quarta-feira (8) e deve ser retomado no próximo dia 15. Até o momento votaram cinco ministros. O relator, ministro Edson Fachin, defendeu em seu voto que não havia elementos que justificassem a abordagem e que os policiais agiram a partir da cor da pele do suspeito, fazendo com que as provas obtidas sejam ilegais. Os outros quatro ministros divergiram no caso concreto de que a busca pessoal foi motivada por racismo, mas concordaram que é inaceitável que a polícia aja a partir do perfil racial.

Abordagens racistas

Para Sampaio, é necessário que os agentes do Estado apresentem provas concretas que justifiquem a necessidade de abordagem de uma pessoa. No entanto, de acordo com ele, é rotineiro que o racismo internalizado nas instituições direcione ação policial contra população negra. “Essa forma de classificar, discriminar as pessoas nas abordagens a partir da cor da pele e gerar, a partir disso, toda a atuação e constrangimentos do sistema de justiça criminal é algo bastante recorrente no Brasil, em especial, contra as pessoas negras”, enfatiza.

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em julho do ano passado, a partir de mais de mil entrevistas feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro, mostrou que uma pessoa negra tem risco 4,5 vezes maior de ser abordado pela polícia. Entre os que foram abordados, 46% das pessoas negras disseram ter ouvido menções a cor ou raça, percentual que ficou em 7% para pessoas brancas.

Caso seja aceita pelo STF a tese de que abordagens feitas com base na cor da pele são ilegais, as polícias terão que, segundo o advogado, apresentar os elementos que motivaram as suspeitas. “O que significa que elementos probatórios, elementos que conduzem a qualquer tipo de suspeita precisam ser trazidos de forma concreta para que o sistema de Justiça e a sociedade possam exercer controle sobre a atividade estatal e ter a segurança de que o racismo institucional não está sendo reproduzido”, explica.

Atualmente, de acordo com o especialista, fica a cargo da vítima de uma abordagem abusiva provar que a ação foi ilegal ou desnecessária. “Quando você é vítima de uma abordagem ilegal, o cidadão não tem meios de fazer prova da ilegalidade da abordagem”, assinala. Por isso, segundo ele, a necessidade de que haja uma nova visão sobre esse ponto.

Da polícia à Justiça

O racismo institucional aparece, de acordo com Sampaio, em todas as etapas que envolvem o caso concreto que está sendo julgado, desde a abordagem até as condenações decorrentes dela. “Não há qualquer dúvida na leitura do caso do que o que mobilizou a atuação dos policiais para abordarem o paciente foi a cor da pele”, ressalta.

As penas impostas pela pequena quantidade de droga apreendida também são, na leitura do advogado, um indício da influência do racismo institucional no caso. “Em todos os momentos processuais formais ele se identificou como pessoa usuária. Mas o sistema de Justiça, para além dos policiais militares, para a autoridade policial [delegado], o Ministério Público, até o juízo na sentença, o Tribunal de Justiça no recurso, vão tratando essa pessoa sempre aplicando da forma mais rigorosa, contrariando os precedentes dos tribunais superiores, a lei penal, em desfavor do paciente”, diz, ao lembrar que o homem chegou a ser condenado a quase oito anos de prisão. Essa pena foi reduzida, pelo Superior Tribunal de Justiça, para dois anos e 11 meses.

O caso é emblemático em relação ao racismo institucional também na avaliação da assessora de articulação política da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, Juliana Borges. “É  difícil conseguir processos que tenham uma evidência tão contundente de perfilamento racial como motivação para uma abordagem policial. Você tem no processo os policiais verbalizando que avistaram um jovem negro. Em geral, eles colocam que avistaram um suspeito ou um jovem”, pontua.

Guerra às drogas

Há ainda, na opinião da especialista, uma amostra de como a atual política de criminalização de algumas substâncias que embasa grande parte das ações da segurança pública no país afeta especialmente as pessoas negras. “É um julgamento que possibilidade uma série de discussões que a gente vem acumulando há alguns anos de apontar que a guerra às drogas tem sido esse mecanismo de reprodução de vulnerabilidades, de hierarquias e abismos sociorraciais no nosso país”, acrescenta.

Nesse contexto, as pessoas negras e que vivem em comunidades mais pobres são, segundo Borges, colocadas como uma “figura suspeita a ser combatida”. “Isso é feito a partir da reprodução e a reafirmação de estereótipos e de imagens de controle sobre pessoas negras e periféricas.”

Por isso, ela defende que o caso provoque uma reflexão sobre a necessidade de revisão da forma de atuação das polícias e das possibilidades para que a sociedade possa averiguar e observar as ações dos agentes do Estado. “Uma decisão sobre isso pode reverberar no sentido que a gente possa estabelecer normativas de ação, tanto de controle social, mas também de ação policial.”