Local será um complexo cultural de arte, ciência e tecnologia; aprovado pelos distritais, texto do PL segue agora para a sanção do governador.

Brasília receberá como presente de aniversário em 2022 o Museu de Arte, Ciência e Tecnologia, em construção no prédio do antigo Touring Club. A instalação será possível graças ao Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 90/2021, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado na noite desta terça-feira (9) no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agora, o texto seguirá para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

O PLC, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), inclui o uso cultural e define os parâmetros urbanísticos do lote 1 do Setor Cultural Sul (SCTS) do Plano Piloto. Na área, onde fica o edifício Touring, está prevista a implantação do museu tecnológico.

“Essa é uma aprovação a ser comemorada, uma vez que põe fim a um problema que se arrastava há décadas, que era a falta de previsão legal do uso cultural para o prédio do Touring. Assim, torna-se possível, de forma definitiva, a instalação de um museu que será um grande presente para Brasília”, elogiou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Para a deputada distrital Arlete Sampaio, relatora do projeto em duas comissões da CLDF, o museu será um ganho enorme para a população. “Ele vai tornar mais vivo o centro da capital federal. É um projeto tão meritório que merece o voto de todos os parlamentares dessa casa”, comentou.

Outros deputados presentes na votação em primeiro turno também elogiaram a iniciativa. “Parabenizo o governo e também o Sistema S, que vai participar dessa construção e preparação desse espaço. É uma boa notícia para Brasília a aprovação desse projeto”, comemorou o deputado distrital Leandro Grass.

A previsão é que o Sesi/Senai, proprietário do lote, investirá aproximadamente R$ 160 milhões para construir o museu. O objetivo é que a estrutura seja um espaço de ciência, arte, tecnologia e inovação, localizado de frente para a Biblioteca Nacional e do Museu Nacional da República.

O local será chamado de Sesi Lab e terá um anfiteatro externo para atividades culturais ao ar livre, quatro galerias para exposições, áreas de oficinas educativas, loja conceito, jardim e café. Contará também com o apoio e curadoria do Exploratorium, centro interativo instalado em São Francisco, nos Estados Unidos.

Ainda pela proposta, o uso da área deve permitir o funcionamento e a manutenção da passagem pública que liga a Plataforma Superior da Rodoviária ao Setor Cultural Sul.

Além disso, o espaço adjacente ao lote será revitalizado pelo Sesi por meio do programa Adote uma Praça, administrado pela Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe). A iniciativa prevê a construção de uma grande praça na área pública existente entre o Touring e a Biblioteca Nacional. A execução será custeada pelo Sesi e já foi aprovada pelo Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan).

Aprovações

A minuta do PLC foi aprovada em julho pelo Conplan. Na ocasião, os relatores do colegiado trouxeram aperfeiçoamentos ao texto, como a inclusão da possibilidade de comércio de souvenirs e artigos de arte no local, e a previsão de vagas para bicicletas no estacionamento.

Antes disso, o projeto já contava com a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do parecer técnico n° 51/2021. O texto também segue o entendimento da Portaria nº 166/2016 do instituto, que prevê a destinação dos setores culturais Norte e Sul do Plano Piloto para o uso de equipamentos públicos de caráter cultural.

* Com informações da Seduh