Ex-secretário é citado em ao menos três inquéritos no Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, para 2 de fevereiro, às 10h30, após ele ter ficado em silêncio numa primeira oitiva, na semana passada.

A Polícia Federal (PF) havia pedido que o depoimento fosse marcado para esta segunda-feira (23), no mesmo horário, mas Moraes decidiu dar mais prazo para que a defesa de Torres possa examinar os autos das investigações contra ele.

O ex-secretário é citado em ao menos três inquéritos no Supremo, todos ligados a uma suposta atuação golpista. Em sua casa, por exemplo, foi encontrada durante buscas da PF uma minuta (esboço de norma) de decreto prevendo uma intervenção na Justiça Eleitoral, o que seria inconstitucional.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, está preso preventivamente, em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (DF), desde que voltou dos Estados Unidos, aonde alegou ter ido de férias dias antes dos vândalos tomarem a Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Torres foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do DF ainda no dia 8 de janeiro, em meio aos atos golpistas que resultaram na ampla depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal.

Policial Federal de carreira, Torres foi preso por determinação de Moraes, que justificou a medida devido à aparente inação das forças de Segurança Pública do DF diante dos atos de vandalismo.

Em um inquérito específico, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Torres é investigado junto com o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) por suspeita de omissão ou conivência com os atos golpistas.

Edição: Valéria Aguiar

Ministério divulga link de cadastro para inscrição de voluntários

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) abriu uma chamada nacional de médicas e médicos de família e comunidade para que possam somar seus trabalhos à Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco principalmente para serviços em território yanomami, depois que o governo federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região. Acesse aqui o formulário de inscrição.

Em nota, a SBMFC, com o seu Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, manifestou “sua mais profunda solidariedade com toda a tragédia política, social, ambiental e sanitária vivida pelo povo yanomami”.

“Entendemos ser essa uma situação da mais alta gravidade e relevância e, por isso, estamos em contato com várias esferas do atual governo federal. Disponibilizamos nossa entidade para o que for necessário, nos somando aos esforços governamentais e sociais para a garantia dos direitos humanos e sociais no território indígena yanomami”, diz a sociedade médica.

“Manifestamos também nosso mais veemente repúdio a todos os responsáveis por toda essa catástrofe. Exigimos que os mesmos sejam investigados e rigorosamente punidos no rigor da lei, para que nunca mais precisemos testemunhar algo semelhante”, finaliza a entidade.

Força Nacional do SUS

O Ministério da Saúde divulgou domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Acesse aqui o formulário de inscrição. 

O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação.

Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.

Edição: Kleber Sampaio

Devem ser apresentados dois projetos e uma PEC

Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

As minutas (esboços de norma) devem ser concluídas até o fim desta segunda-feira (23), antes de examinadas uma última vez pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e serem enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a última palavra, disse o secretário de Assuntos Legislativos do MJSP, Elias Vaz.

A ideia é que o pacote seja apresentado ao Congresso logo na semana que vem, a primeira após a volta do recesso legislativo e a posse de parlamentares eleitos e reeleitos. Com a justificativa de evitar novos ataques contra instituições democráticas, o governo fará três propostas principais:

– aumentar penas de crimes contra a ordem democrática

– federalizar a segurança na região central de Brasília, com a criação de uma Guarda Nacional

– criminalizar postagens que incitem a violência contra instituições na internet, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações antidemocráticas

Internet

Pela proposta, as empresas que gerem as redes sociais, por exemplo, seriam obrigadas a retirar do ar os conteúdos antidemocráticos, que violem as leis de proteção à democracia, antes mesmo de decisão judicial. No caso de haver ordem judicial, os prazos para cumprimento devem ser encurtados. Multas devem ser aplicadas em caso de descumprimento.

“À medida que você identifica um comportamento claro contra a democracia, não pode ficar esperando decisão judicial para tirar [publicações do ar]”, defendeu Vaz.

Questionado sobre o receio com a liberdade de expressão e de opinião, o secretário disse que a medida deverá ser aplicada quando houver “claramente a violação da lei” e que o projeto se preocupa em proteger as críticas e opiniões dos usuários da internet.

A última alteração legislativa nesse sentido foi feita em setembro de 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. Foi vetado, por exemplo, o artigo que tipificava como crime a “comunicação enganosa em massa”.

Em relação aos crimes contra a ordem democrática, a proposta prevê penas aumentadas, mas ainda não há consenso sobre a dosagem. Atualmente, por exemplo, o Código Penal prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego da violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”.

Edição: Valéria Aguiar

Governo federal declarou emergência em saúde em território Yanomami

As organizações não governamentais (ONGs) Ação da Cidadania e Central Única das Favelas (Cufa) lançaram campanha de doação para ajudar no enfrentamento à situação de emergência sanitária dos povos que vivem na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

De acordo com a Ação da Cidadania, é preciso agir urgentemente para levar alimentos para o povo Yanomami: “570 crianças yanomami morreram de fome nos últimos quatro anos e centenas de yanomami idosos e crianças estão em situação de desnutrição aguda, e esse número pode ser bem maior já que os órgãos que deveriam monitorar a situação foram completamente desestruturados”.

A ONG informou que está trabalhando em ação coordenada junto aos órgãos do governo federal, como o Ministério do Desenvolvimento Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entidades militares e locais para levar alimentos para os yanomami.

A Cufa se uniu à Frente Nacional Antirracista para promover um mutirão solidário para arrecadação de alimentos para os yanomami. Algumas lideranças das duas ONGs vão para Roraima acompanhar in loco a mobilização e a distribuição das doações.

“Não podemos ter informação do que está acontecendo com os yanomami e ficar de braços cruzados. Vamos usar toda a nossa capilaridade e capacidade de mobilização, como já fizemos em outras campanhas para ajudar ao máximo possível”, disse, em nota, Kalyne Lima, copresidenta da Cufa.

Quem quiser participar, pode doar nas sedes físicas da Cufa nos mais diversos lugares do país, pois nesta semana, estão saindo caminhões com doações de todo o Brasil rumo a Roraima, pelo pix ou pela vakinha.

“A nossa luta é por todos os povos. Não podemos ver o sofrimento desses irmãos indígenas, tão importantes para a construção da nossa sociedade, e não fazermos nada. A Frente Nacional Antirracista está junto com os yanomami”, afirmou Anna Karla Pereira, coordenadora da frente.

Edição: Valéria Aguiar

Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A partir de 20 de janeiro, um conjunto de obras de grandes proporções vai mexer com a forma como vemos os espaços do Centro Cultural Banco do Brasil Brasília: elevador de fundo infinito, janelas para jardins imaginários, uma sala de aula “abandonada” e até uma piscina em que o visitante pode entrar de roupa e ficar submerso sem se molhar fazem parte da mostra de um dos nomes mais provocativos e populares da arte contemporânea, o argentino Leandro Erlich.

A exposição que tem um nome bastante explícito – A tensão, revela um dos prováveis sentimentos que os visitantes sentirão diante das instalações do artista. Isso porque Erlich trabalha com referências que são, literalmente, “lugares- comuns”, espaços que estamos acostumados a ver no dia a dia, mas deslocados da condição de normalidade. Como afirma o curador da exposição, Marcello Dantas, “a obra de Leandro Erlich é estruturada no mecanismo da dúvida. O que nossos olhos veem está em desacordo com o que nossa mente conhece”, sintetiza.

Nascido em 1973 e produzindo suas obras em seus ateliês em Buenos Aires e Montevidéu, está constantemente rompendo as fronteiras que normalmente acreditamos existir entre a realidade e a ilusão. “Estou interessado principalmente em transformar elementos que as pessoas acreditam que não podem ser transformados, que não podem ser diferentes. Trata-se de uma utopia de apresentar a possibilidade de transformar o que existe em uma outra coisa, e essa ação nos convida a imaginar a realidade de uma maneira diferente”.

Uma das mais bem sucedidas experiências nesse sentido – que se tornou uma de suas obras mais populares e desconcertantes – é a “Swimming Pool” (piscina, em português), que será instalada no pavilhão de vidro do CCBB Brasília. Atração onde quer que seja exposta, a piscina de Erlich provoca sensações absurdas tanto por quem entra nela – sem se molhar – quanto para quem está do lado de fora: uma camada de água entre um lado e outro cria a ilusão de que as pessoas ao fundo estão de fato mergulhadas numa piscina em que não precisam respirar.

Outra obra de grande destaque entre as instalações de Erlich presente na exposição de Brasília é “Classroom”. Nela, quando o visitante adentra na sala, sua imagem é refletida num vidro, como se ele fizesse parte de uma cena diferente. Quem adentra a sala fica parecido com uma espécie de fantasma, como se estivesse numa sala de aula abandonada – as memórias de infância se projetam para um cenário de crise e de abandono. Em diferentes trabalhos, Erlich recorre à ideia de recorte visual sugerida pelas janelas.

Além de provocar o olhar destes visitantes em particular, as obras de Erlich convidam à interação nas redes sociais: o Instagram ficou cheio de fotos de jovens integrados ao espaço expositivo e esse foi um dos motores, também, do sucesso de público. Em 2018, ao transformar o teto de uma enorme loja de departamentos de Paris em céu artificial, foi chamado pela imprensa, positivamente, de “manipulador do real” e de “o mágico da arte”. A reputação se manteve quando expôs no Museu de Arte Latino- americana de Buenos Aires (Malba), em 2015, fazendo “desaparecer” um pedaço de um grande obelisco da capital argentina enquanto uma réplica da ponta do monumento era exibida na porta do museu. Desse modo, a tensão provocada pelo artista é resultado não apenas de uma percepção aguda das possibilidades visuais de uma dada situação, mas também de uma preocupação com o próprio espaço que abriga as mostras, que se tornam, desse modo, únicas. Justamente por dialogar com o entorno e com as experiências prévias dos visitantes, o trabalho de Leandro Erlich expressa como poucos nossa época.

“A cada etapa dessa viagem pela exposição, nos damos conta da relação entre expectativa, tensão e atenção que traduzem o espírito de um tempo de incertezas”

Maratona de cursos capacitam jovens dos bastidores do teatro à iniciação em editais do Fundo de Apoio à Cultura

Para movimentar a comunidade artística do Distrito Federal, o Centro de Juventude de Ceilândia está com inscrições abertas para série de Workshops Culturais gratuitos de capacitação para teatro, dança, maquiagem artística e passo a passo para inscrição de projetos nos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), principal instrumento público de incentivo ao setor no DF.

De iniciativa da IECAP Agência de Transformação Social, os workshops culturais serão ministrados no Centro de Juventude da Ceilândia, localizado na QNN 13 Área Especial, módulo B, na Biblioteca Pública, em cinco encontros com profissionais renomados do setor artístico local.

Idealizador da ação pela IECAP, o diretor, professor e produtor cultural Dill Diaz reforça a importância da formação para quem está iniciando e sonha seguir adiante na vida artística. “Essa série de capacitações é um pontapé essencial para os jovens que querem caminhar na jornada cultural do DF. Reunimos um time de profissionais de renome, com bagagem artística e muito conhecimento a compartilhar”, afirma.

A série de Workshop Culturais será composta por cinco cursos gratuitos, com certificação. As temáticas são: Consciência corporal nos ritmos clássicos da dança; A arte de realizar – Da ideia ao projeto; O ritmo e a expressão do teatro na arquitetura; Por detrás da cena; A arte de maquiar – Concepção e maquiagem artística.

Integram o rol de palestrantes o ator e produtor cultural Jefferson Leão, a bailarina e arquiteta Jennifer Moura, o iluminador Higor Felipe e a atriz e maquiadora Nati Maia.

Para Renata Oliveira, diretora-presidente da IECAP, “incentivar a formação artística dos jovens também é fator essencial para seu pleno desenvolvimento e integridade”.

As vagas são limitadas por cada curso, sendo preferenciais para alunos do Centro de Juventude e 10 vagas reservadas à comunidade. É necessário realizar a inscrição em cada workshop em que deseja participar. Inscrições e mais informações de datas e horários estão disponíveis no link .