O conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho completa 80 anos nesta segunda-feira (1º). E a data não é um acaso: o decreto-lei que criou a Consolidação das Leis do Trabalho (mais conhecida como CLT) foi assinado em um estádio lotado pelo então presidente, Getúlio Vargas, no Dia do Trabalhador. Vargas costumava aproveitar a data, feriado nacional desde 1924, para anunciar medidas voltadas ao trabalhador – foi assim em 1940, com a implantação do salário mínimo, e em 1941, quando a Justiça do Trabalho foi criada.

A CLT insere na legislação brasileira uma série de direitos trabalhistas, e regulamentou jornadas e condições de trabalho, remuneração e benefícios como descanso semanal, férias, licença-maternidade, previdência social e mais. Em 2013, quando o regramento completou 70 anos, a história da CLT e como ela mudou as relações entre empregados e empregadores, Mas o texto que começou a valer naquele ano de 1943 não é mais o mesmo. As principais mudanças na CLT vieram em 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor. Foram mais de 100 artigos alterados, e a inclusão de duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

Alguns dos principais pontos reformulados pela reforma: convenções e acordos coletivos, férias, jornada, tempo na empresa, descanso intrajornada, remuneração, demissão, banco de horas, terceirização e mais.

O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, recorda a luta de trabalhadores por garantia de condições de trabalho. É feriado no Brasil e em cerca de 80 países. Neste dia, em 1886, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, foram às ruas para reivindicar redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas por dia. As manifestações se arrastaram pelos dias seguintes, e resultaram em mortes.

Documento permite residência permanente nos Estados Unidos

O número de brasileiros querendo morar e trabalhar nos Estados Unidos da América (EUA) não para de crescer. É o que aponta um levantamento do escritório de advocacia AG Immigration, com informações obtidas no Departamento de Segurança Interna do país. Os números revelam que 23.596 cidadãos do Brasil receberam o documento americano de residência permanente – o chamado green card – em 2022: alta de 28,5% sobre o ano anterior e o maior volume da série histórica. Com isso, o Brasil foi o nono país que mais recebeu o documento. O ranking é liderado por México (138 mil), Índia (125 mil), China (68 mil), República Dominicana (39 mil) e Filipinas (36 mil). 

De acordo com o CEO da AG Immigration, Rodrigo Costa, os dados reforçam o movimento de fuga de cérebros que já vinha sendo observado no Brasil nos últimos anos. “Os três maiores volumes anuais de emissão de green cards foram registrados justamente de 2019 para cá”, explicou. “E não é improvável que um novo recorde seja atingido agora em 2023”.

Na avaliação do executivo, o fenômeno de fuga de cérebros é explicado por dois motivos principais: a escassez de mão de obra nos EUA, que inflaciona salários e estimula a contratação de imigrantes, e a deterioração político-econômica do Brasil na última década, “que muitas vezes provoca um sentimento de desesperança na população”. O maior número de green cards emitidos para brasileiros havia sido em 2019 (19,8 mil). 

Naturalização

O levantamento revelou ainda que a quantidade de brasileiros que obtiveram a cidadania americana também bateu recorde em 2022. Ao todo, foram 12.983 naturalizações, leve aumento de 5,7% sobre as 12.448 de 2021 – até então, a máxima histórica. O Brasil foi o 19º país que mais teve nacionais obtendo a cidadania dos EUA, atrás de México (127 mil), Índia (64 mil), Colômbia (17 mil), Irã (14 mil) e Bangladesh (13 mil), por exemplo.

Em geral, um estrangeiro pode naturalizar-se cidadão americano após cinco anos com o green card, desde que a maior parte deste tempo tenha sido passada em solo americano. “Quando a pessoa recebe a residência permanente, ela tem que, de fato, morar no país. Caso contrário, o benefício pode ser revogado”, explica o CEO da AG Immigration. Ele destaca também que, embora haja dificuldades na adaptação de alguns brasileiros à cultura americana, a grande maioria opta por ficar nos EUA, dadas as melhores condições de trabalho, renda e segurança. “Além disso, com a cidadania, o brasileiro ainda pode patrocinar a vinda de familiares, que apenas como residente permanente ele não conseguiria trazer para cá”, diz Costa, que desde 2008 vive na Flórida.

De acordo com outro levantamento, com base em números oficiais do Departamento de Trabalho americano, o Brasil ocupa a sétima posição entre os países que mais tiveram cidadãos indo trabalhar nos EUA. Ao todo, 865 brasileiros foram contratados por empresas americanas no ano fiscal passado. Lideraram o ranking Índia (22.967), China (4.039), México (1.779), Filipinas (1.039), Canadá (1.001) e Coreia do Sul (945). Em média, os brasileiros contratados nos Estados Unidos receberam um salário anual de US$ 72 mil – o equivalente a R$ 30 mil por mês, na cotação atual de cinco reais para cada dólar. Os menores salários identificados pela pesquisa foram para o cargo de babá (R$ 7.314 por mês), auxiliar de limpeza (R$ 7.384) e preparador de comida (R$ 7.800). A maior remuneração foi para um cardiologista contratado por uma clínica médica, com R$ 208.333 mensais. Em geral, os maiores salários entre os brasileiros foram para profissionais da medicina, administração, engenharia e economia.

Outras cidades selecionadas serão anunciadas no fim de maio

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres anunciaram nesta semana parceria para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira. Todas as capitais do país, além de alguns municípios do interior, vão receber pelo menos uma instituição do tipo, que concentra serviços especializados e multidisciplinares, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência. 

O anúncio das cidades selecionadas será feito em evento previsto para 30 de maio na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. A proposta da Casa é reunir diversos serviços e evitar que a mulher precise percorrer centenas de locais de assistência e sofra uma revitimização durante o processo.  

“A Casa busca, assim, garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência”, destacou o Ministério das Mulheres.

Atualmente, o Brasil conta com sete unidades da Casa da Mulher Brasileira em funcionamento.

Veja abaixo quais são:

– Campo Grande: Rua Brasília, lote A, quadra 2, s/ nº, Jardim Imá 

– Curitiba: Av. Paraná, 870 – Cabral 

– Fortaleza: Rua Tabuleiro do Norte com Rua Teles de Sousa, Couto Fernandes 

– São Paulo: Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci 

– Boa Vista: Rua Uraricoera, S/N, São Vicente 

– Brasília: CNM 1, Bloco I, Lote 3, Ceilândia 

– São Luís: Av. Prof. Carlos Cunha 572 /Av. Euclides Figueiredo, Jaracaty 

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Espécie é considerada ameaçada de extinção e depende de esforços em cativeiro para que não desapareça da natureza

Famosos como protagonistas do filme Madagascar, os  lêmures-de-cauda-anelada dependem de esforços em cativeiro para que não desapareçam. A fim de proteger a quantidade de indivíduos dessa espécie (Lemur catta) em cativeiro para futura reintrodução na natureza, há uma colaboração entre zoológicos do mundo inteiro. Com esse objetivo, o Zoológico de Brasília acolheu, na última terça (25), um casal adulto de representantes desses animais. 

Os animais, carinhosamente apelidados de Julien e Pandora, vieram do Zoológico de Itatiba, no interior de São Paulo. O transporte foi feito por um voo comercial, e, assim que o casal aterrissou no Aeroporto Internacional de Brasília, foi recepcionado pela equipe técnica do zoo local.

“O trabalho em conjunto com outros zoológicos é muito importante para salvar a espécie, que é considerada ameaçada de extinção devido à ação do ser humano”, pontua o diretor de mamíferos do Zoológico de Brasília, Filipe Reis. Estima-se que, nos últimos 30 anos, a população de lêmures tenha perdido cerca de 90% de seus representantes na ilha de Madagascar. A espécie está na classificação “em perigo”, da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).

 Quarentena

Julien e Pandora são animais adultos e puderam colaborar com a espécie enquanto moradores do zoo de Itatiba, com seis filhotes gerados e nascidos em cativeiro. Pandora precisou ser castrada em Itatiba durante uma gestação de risco, mas a expectativa é que o zoo de Brasília receba outra fêmea que possa parear com Julien e que, juntos, eles sigam na missão de conservar a espécie, com mais reprodução em cativeiro.

Nos próximos dias, os animais ficarão em quarentena. “A gente vai fazer todos os exames necessários para constatar se estão bem de saúde, e vamos comparar com os exames anteriores para verificar se não houve nenhuma alteração significativa”, explica a diretora de medicina veterinária do Zoo, Betânia Borges. “Tanto no período da manhã quanto no período da tarde, há um técnico que faz a observação deles para analisarmos como está a adaptação aqui no zoo”.

Para promover qualidade de vida e bem-estar a Julien e Pandora, a equipe técnica do Zoológico de Brasília está empenhada na ambientação do casal, já que eles são endêmicos da ilha de Madagascar, ou seja, ocorrem apenas em uma região de floresta tropical.

“Estamos montando um recinto com algumas características de floresta tropical, pensando no bem-estar desses animais; então, o local vai ter bastante vegetação, e, para aumentar umidade, colocamos um sistema de chuva artificial, podendo ser utilizado de acordo com a necessidade”, detalha Filipe Reis.

Lêmure-de-cauda-anelada

Existem 19 espécies de lêmures, todas exclusivas da Ilha de Madagascar, ao leste da África. O lêmure-de-cauda-anelada é a mais comum de se encontrar em zoológicos no mundo, com aproximadamente dois mil indivíduos em cativeiro.

Os lêmures-de-cauda-anelada vivem em grupos familiares de até 30 indivíduos. Com hábitos diurnos, são predominantemente herbívoros. No Zoológico de Brasília, serão alimentados com frutos, folhas, legumes e insetos.

    A próxima edição do Mercato Feira de Artes, Antiguidades e Design, do centro comercial Gilberto Salomão, que acontece no sábado (29) e domingo (30), vai contar com a presença de um convidado especial.

Trata-se do artista plástico e retratista Ricardo Chaves, que estará no estande da galeria Mercato, mostrando a arte de fazer retratos e conversando com o público que quiser saber um pouco mais sobre seu trabalho. Na ocasião, o artista estará com seu cavalete realizando algumas pinturas que já estão em andamento e aberto a conversas com possíveis clientes que queiram ser retratados. 

“Costumo receber muitas encomendas de fotos que os clientes me trazem de amigos ou familiares para presentear”, afirma Ricardo, que é carioca de nascimento e hoje mora em Brasília.

Com uma rica vivência no mundo das artes, ele já rodou o mundo e morou da Inglaterra, passando pelas praias paradisíacas de Península de Maraú (BA) e Canoa Quebrada (CE), além de inúmeras viagens aos Estados Unidos, mais especificamente no estado da Califórnia, onde teve oportunidade de exercer sua arte retratando artistas e empresários. Ricardo domina as técnicas de xilografura, serigrafia sobre papel e tecido, grafite, carvão, giz pastel e pinturas em acrílico e óleo. Além disso, o artista também já trabalhou construindo casas e desenvolveu projetos paisagísticos. 

    Brasília entrou no radar de Ricardo no ano de 1983, após sofrer um acidente de carro que o trouxe para a capital onde fez tratamento no hospital Sarah Kubitschek, e logo foi contratado para trabalhar como ilustrador de Artes Médicas no projeto para o livro Anatomia e Fisiologia do Sistema Nervoso Central daquela instituição.  Na capital federal conheceu o artista e pintor figurativo português, Rui Preto Pacheco. Retratista (Acadêmico/Clássico), que retratou várias celebridades mundo afora. Com ele teve aulas didáticas e foi incentivado a estudar e conhecer as obras dos Grandes Mestres da pintura. 

   A Mercato Feira de Artes, Antiguidades e Design é um programa imperdível para os amantes das artes e apreciadores de coleções, joalheria e mobiliários antigos que além de adornar uma roupa ou decorar uma casa, também contam histórias. O evento trás ainda peças de nomes de destaque do design como Sergio Rodrigues, Tunico Lages e Jorge Zalszupin, entre outros. 

 Ao todo participam da Feira de Antiguidades 45 expositores, que primam pela originalidade e procedência das peças apresentadas, com objetos de porcelanas Cia das índias, peças em prata de lei, cristais e esculturas, e coleções de selos, LPs e carrinhos de brinquedos, entre tantas outras opções.

MERCATO FEIRA DE ARTES, ANTIGUIDADES E DESIGN 

CENTRO COMERCIAL GILBERTO SALOMÃO

SÁBADO (29) E DOMINGO (30)DAS 10h ÀS 19h