| Aconteceu nessa semana, um encontro pra lá de especial |
| 30 nomes escolhidos a dedo para assistir um desfile comentado por Raphael Mendonça e Claudia Brandao no QG da marca LNR. O gathering intimista contou com o melhor da moda de atelier e terminou no embalo da dj Angelica Moller. |
Espaço no Centro Pop Brasília já conta com mais de dois mil exemplares. Quem quiser pode fazer doações para ampliar o acervo
Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader
Há mais de sete anos vivendo nas ruas, o artista plástico Jean Feitosa, de 47 anos, garante que já leu mais de 100 livros. Ele começa a conversa fazendo uma breve resenha de seu favorito, O Xangô de Baker Street, best-seller de Jô Soares. Na sequência, cita mais alguns autores que o instigam como Dan Brown, Sidney Sheldon, Lívia Gasparetto, Agatha Christie e Machado de Assis, entre outros. A maioria desses com obras disponíveis no Cantinho da Mangueira, biblioteca inaugurada na sexta-feira (12) no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) do Plano Piloto.
“Esse espaço de leitura vai ser fundamental para que, quem quiser, busque conhecimento, se informe e possa expandir horizontes por meio da leitura”, conta o ávido leitor, que também atua como voluntários na ornamentação da biblioteca. “Eu fiquei preso por muito tempo, depois decidi não morar com minha família. Os livros têm sido meus principais companheiros”, completa.
O Cantinho da Mangueira fica logo na entrada do Centro Pop, unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que chega a receber mais de 500 frequentadores todos os dias.
Idealizador do projeto, o servidor José Vicente Rodrigues da Silva tem estreita ligação com a leitura, uma vez que é pedagogo e encaminha-se para a conclusão do mestrado em Literatura, pela Universidade de Brasília. “Eles ficam mais calmos quando estão lendo. Mas o objetivo é muito maior que isso. A ideia é despertar cada vez mais o senso crítico neles”, explica o auxiliar em Assistência Social. “Os temas mais procurados dizem respeito a desenvolvimento pessoal e justiça social. Só por isso já percebemos que eles estão entendendo bem a função dessa estrutura”, comemora.
A biblioteca conta com a parceria do projeto Mala do Livro, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal. No entanto, quem quiser doar mais exemplares, independentemente do tema abordado. “Nós também mantemos constante diálogo com a Escola de Meninos e Meninas do Parque, pois tentamos incentivar a leitura de temas abordados nas aulas de lá”, comenta José Vicente ao destacar a unidade da Secretaria de Educação voltada para pessoas em situação de rua, instalada no Parque da Cidade.
De acordo com o projeto inicial, o Cantinho da Mangueira vai receber uma tenda e mais cadeiras para deixar o espaço cada vez mais atrativo e convidativo aos frequentadores do Centro Pop.
Além disso, estão previstos sarais literários, apresentações culturais e está em produção um livro com histórias interessantes e surpreendentes contadas ou escritas pelas pessoas atendidas na unidade.
Doe livros
Endereço: Centro Pop Brasília (SGAS 903, Conjunto C)
Horário: Das 8h às 17h
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)
A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.
Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.
As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.
“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, segundo nota divulgada pela empresa.
Os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros, segundo informa a nota.
“A precificação competitiva mantém também um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico. A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado, ao passo que entrega aos seus clientes maior previsibilidade por meio da contenção de picos súbitos de volatilidade”, diz a nota.
As decisões sobre os preços continuam sendo subordinadas ao Grupo Executivo de Mercado e Preço, composto pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, pelo diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados e pelo diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake newspublicadas por usuários dessas plataformas.
O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima quarta-feira (17), os ministros podem iniciar o julgamento sobre a responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal.
No entendimento de Aras, as redes sociais não podem fazer juízo e controle prévio das publicações, mas devem retirar as mensagens após serem alertadas, mesmo sem ordem judicial.
“Tanto nos casos em que forem notificados quanto de forma espontânea, hão de adotar as providências necessárias à remoção da informação reputada ofensiva, além de atuar com os devidos cuidados e diligência para evitar a manutenção de conteúdos sabidamente inverídicos, fraudulentos ou ilícitos, podendo ser responsabilizados em casos de omissão”, defendeu Aras.
No caso específico que gerou a causa, o procurador se manifestou contra um recurso para impedir a indenização de uma usuária das redes sociais que foi vítima de um perfil falso criado em seu nome.
“Uma vez constatado que o recorrente falhou na atuação conforme aos devidos cuidado e diligência e, mesmo após a prévia e expressa comunicação da recorrida com as respectivas razões para a exclusão dos dados, manteve conteúdo claramente ofensivo e humilhante, há de se concluir pela responsabilidade do provedor de hospedagem, que deixou de atuar em prol da tutela dos direitos fundamentais da usuária”, concluiu.
Na próxima sessão, estão pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. Também deve ser julgado um processo sobre a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país, em 2020.
Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel no Imposto de Renda até como prestar contas sobre compra, venda e ganhos com aluguel para o Fisco. A Agência Brasil conversou com o professor de Ciências Contábeis, Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), para responder essas questões.
Outros assuntos já foram abordados: o que fazer antes e começar a declaração e sobre como declarar rendimentos.
O material faz parte de uma série especial de veículos da Empresa Brasil de Comunicaçãocom dicas sobre como declarar o Imposto de Renda, que vai até as 23h59 do dia 31 de maio. É possível acompanhar a série inteira na Radioagência Nacional clicando aqui.
Algumas pessoas têm como renda principal ou secundária o ganho com locação de imóveis. Na hora de prestar contas ao Fisco, dúvidas não demoram a aparecer. Neste sentido, o ouvinte José Daladier tem uma pergunta: “Eu tenho um imóvel locado, no qual recebo aluguel mensal. Eu devo declarar esse rendimento? Se eu devo, de que forma eu faço?”.
Se o contribuinte está na lista de pessoas obrigadas a declarar Imposto de Renda, ele deve, de fato, declarar ganhos com aluguéis. Deypson Carvalho aponta que a forma de declarar difere da fonte que fez o pagamento.
“Os ganhos decorrentes de locações de imóveis recebidos de pessoa jurídica devem ser informados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, enquanto os rendimentos de aluguéis recebidos de pessoa física devem ser informados na ficha de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” desde que, em ambos os casos, o contribuinte esteja obrigado a entregar a sua declaração ao Fisco”, explica.
No caso do recebimento vindo de pessoa física, o professor aponta que deve ser feito o preenchimento mensal do chamado carnê-leão. “Em 2022, o limite de isenção da tabela progressiva mensal era de R$1.903,98, o que obriga o contribuinte a preencher o carnê-leão referente ao período do ano-calendário de 2022 toda vez que o recebimento do aluguel superar esse valor durante o mês”, diz.
Os dados do carnê-leão serão cruzados com os dados da declaração anual. “Em caso de divergência, a Receita Federal realizará a retenção em malha fiscal da declaração até que seja efetivada a devida correção por iniciativa própria do contribuinte ou por intimação”, explica Deypson.
Para além da questão do sonho de se ter uma casa própria, a compra de um imóvel também envolve muita burocracia. Obviamente, a burocracia se estende à Declaração do Imposto de Renda. Neste sentido, surgem dúvidas sobre como declarar o bem.
Uma delas é do leitor Evonir Vieira da Silva. “Ano passado eu adquiri um apartamento no valor de R$ 140 mil a partir de um dinheiro que eu ganhei. Eu gostaria de saber se eu teria que declarar o apartamento neste ano. Será cobrado um valor por eu ter adquirido ele?”.
A resposta é sim. Como a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2023 é relativa ao ano-calendário de 2022, toda movimentação financeira relativa aos rendimentos recebidos e pagamentos efetuados, incluída a compra de imóveis e outros bens durante o ano de 2022, deverão constar da declaração.
“Os imóveis adquiridos em 2022 devem ser informados pelo contribuinte na ficha de Bens e Direitos da Declaração do Imposto de Renda 2023 pelo valor do custo de aquisição, isto é, pelo valor pago efetivamente na transação”, diz Deypson Carvalho.
Na hipótese de o imóvel ter sido comprado por meio de financiamento bancário, os valores pagos durante todo o período do financiamento deverão ser inseridos na ficha de Bens e Direitos, na data-base de 31/12/2021 e 31/12/2022, pelo somatório de todas as parcelas pagas até a respectiva data-base. Essa regra vale também para os imóveis adquiridos por meio de consórcio.
O professor aponta, porém, que não há Imposto de Renda a ser pago pelo contribuinte no momento da aquisição do imóvel. “A tributação do Imposto de Renda somente ocorrerá na hipótese de o imóvel ser vendido numa data futura por um valor acima do seu custo de aquisição que foi registrado”, explica.
A questão do custo também gerou uma dúvida enviada à nossa reportagem, da leitora Lilia Dalva. “Por que o Imposto de Renda não aceita atualização do preço dos imóveis e, em caso de venda, temos que pagar um imposto irreal”, indaga com certa indignação.
Deypson Carvalho confirma que, de fato, o valor do imóvel não pode ser atualizado, mas ressalta que há três exceções. “O valor do custo de aquisição do imóvel poderá sofrer alterações quando o imóvel for adquirido de forma parcelada, ocorrerem reformas incrementais no imóvel depois da sua aquisição inicial e em decorrência dos gastos realizados durante o período de andamento da obra desde que os pagamentos sejam destinados à construção do imóvel”, diz.
Se a aquisição do imóvel ocorreu de forma parcelada, a declaração tem algumas especificidades. “O imóvel comprado por meio de financiamento imobiliário deverá ser incluído na ficha de Bens e Direitos pelo custo de aquisição, ou seja, pelo valor pago até a data-base da informação a ser inserida na Declaração do Imposto de Renda”, aponta o professor.
O leitor Pierry Bós relata, porém, uma situação um pouco diferente que o deixou com dúvidas. “Tenho uma dúvida sempre que eu vou fazer meu IR, porque eu tenho imóvel financiado e também tenho crédito consignado. Como consigo declarar essas duas coisas?”, pergunta.
Deypson Carvalho aponta que financiamentos e empréstimos devem ser declarados de formas distintas. “A dívida não deverá ser incluída na ficha das Dívidas e Ônus Reais da Declaração caso o financiamento esteja enquadrado no Sistema Financeiro de Habitação ou em uma modalidade na qual o bem é dado como garantia do pagamento da dívida como é o caso da alienação fiduciária, hipoteca e penhor”.
Nas situações em que houver a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parte do imóvel ou das prestações do financiamento imobiliário, o valor recebido relativo ao FGTS deverá ser incluído na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis, enquanto que o valor de FGTS pago ao vendedor do imóvel ou ao agente financeiro para pagamento de prestações relativas ao financiamento imobiliário deverá ser somado ao valor do custo de aquisição do imóvel e ser informado na ficha de Bens e Direitos.
O empréstimo (seja consignado ou não), diferentemente do financiamento imobiliário onde o imóvel foi ofertado em garantia, deverá ser informado na ficha de Dívidas e Ônus Reais contendo a situação do empréstimo em 31/12/2021, a situação em 31/12/2022 e o valor pago do empréstimo durante o ano de 2022.
Outro questionamento comum é em relação à compra de um imóvel com dinheiro de mais de uma pessoa. A leitora Fatima Brandão tem uma dúvida específica. “Como eu lanço um apartamento que está no meu nome, mas meu companheiro deu a metade do valor?”, pergunta.
O professor aponta que a compra de um imóvel feita por um casal pode ser informada na Declaração do Imposto de Renda de três maneiras diferentes:
Se na hora da compra de um imóvel, o contribuinte não paga IR, o mesmo não pode ser dito na hora da venda dele. A diferença entre o valor de venda e o de compra do imóvel terá incidência (cobrança) de IR. Tanto que é preciso fazer o preenchimento de um documento para apuração e recolhimento de impostos.
Trata-se do Demonstrativo de Ganhos de Capital, mais conhecido como GCAP. Ele deve ser feito até o último dia último do mês seguinte da venda do imóvel e está disponível no site da Receita Federal.
“O GCAP fará a apuração do imposto devido, dos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e da parcela isenta, permitirá a impressão documento para pagamento do imposto e também possibilitará a importação, pelo programa da declaração do Imposto de Renda 2023, de todas essas informações”, explica Deypson Carvalho.
Se a venda do imóvel for realizada de forma parcelada, esta condição deverá ser informada no GCAP para que seja realizado o diferimento do ganho de capital proporcionalmente aos recebimentos parcelados. Isso impacta no Imposto de Renda a ser pago.
Há uma forma de abater este Imposto de Renda a ser pago: se você utilizar o dinheiro de uma venda na compra de outro imóvel no prazo de até 180 dias. A leitora Rita Amaral tem uma dúvida: “Vendi um imóvel em outubro do ano passado com entrada e um financiamento da Caixa e adquiri um outro imóvel na planta. Acontece que eu só recebi a última parcela da Caixa agora em fevereiro de 2023. Como que eu vou fazer pra declarar isso se a declaração é referente a 2022?”, pergunta.
Deypson Carvalho ressalta que a própria GCAP já leva em conta esta variável. “O próprio GCAP fará o devido enquadramento da isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais independentemente se houve, ou não, a virada do ano”, diz.
E na declaração do IR, como declarar a venda? “O contribuinte precisará realizar a baixa do imóvel vendido em 2022 na ficha de Bens e Direitos informando os dados da venda no campo “discriminação” e excluindo simultaneamente o valor do imóvel no campo situação em 31/12/2022”, diz o professor
Por Paulo Santos
Foto: Secom/PR
O governo do presidente Lula (PT) comemorou a primeira grande queda no desmatamento da Amazônia sob a nova gestão. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que, em abril, houve redução de 68% do desflorestamento da região.
De acordo com o Inpe, no mês passado, foram derrubados 328,71 km² de floresta, abaixo da média histórica de 455,75 km² para o período. Os estados com os maiores índices são o Amazonas (89 km²), Pará (86 km²) e Mato Grosso (80 km²).
Entre os municípios amazônicos, os maiores índices foram registrados em Altamira (35,9 km²), no Pará, Apuí (26,5 km²), no Amazonas, e Porto Velho (22,7 km²), em Rondônia.
Ações efetivas
Em nota, o Palácio do Planalto declarou:
“O governo federal vem tomando diversas ações para combater o desmatamento. É normal que dados de desmatamento sejam atualizados, já que a medição é influenciada pela presença de nuvens. Nesse contexto, a queda é de 68% em relação a abril de 2022. De janeiro a abril deste ano, também segundo o Inpe, a queda foi de 40,4% em relação a 2022”.
Fiscalização ambiental
Entidades ambientalistas avaliam que ainda não se pode afirmar que a tendência de queda continuará, mas os dados são positivos para um governo que se elegeu prometendo reduzir o desmatamento no bioma a zero até 2030.
Segundo o Greenpeace, nesse período de quatro meses do novo governo, houve o combate ao garimpo ilegal, exploração ilegal de madeira e outros ilícitos ambientais, e um aumento significativo no número de atividades de fiscalização ambiental empreendidas pelo Ibama, resultando no aumento de multas e áreas embargadas nos últimos meses.
Bancada do Norte x Ibama
Por outro lado, enquanto o governo federal comemora a queda no desmatamento, parlamentares dos estados da Região Norte, da Amazônia, estão em pé de guerra com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.
Isto porque, desde a posse do novo governo, os órgãos ambientais têm endurecido na região, com apreensões de madeira ilegal, gado em áreas embargadas e uma série de ações de fiscalização.
Na última quarta-feira (10), cerca de 50 deputados e senadores de diversos estados do Norte, incluindo o governador de Roraima, Antônio Denarium, reuniram-se com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Sensibilização e entendimento
Segundo um parlamentar ouvido pela 61Brasília, o objetivo do encontro foi sensibilizar e buscar a construção de entendimento com o governo federal, diante das ações que o Ibama vem realizando contra o desmatamento.
“As ações que ocorrem de fiscalização, muitas vezes são desproporcionais. Nosso apelo não foi e jamais será de não se cumprir a legislação ambiental, mas para que seja feita de forma menos agressiva”, disse um dos parlamentares que participou da reunião na Câmara dos Deputados.
Frear o desmatamento
Já o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho explicou que o órgão luta contra o crescente desmatamento.
“O Inpe registrou dois milhões de hectares de desmatamento, em dois anos, portanto, o governo não vai cruzar os braços e assistir um milhão de hectares de floresta sendo jogado por terra todo ano. Porém, o Ibama não quer prejudicar ninguém, queremos apenas frear o desmatamento”, declarou Agostinho.
Embargos e prazos
Ao final da reunião com a bancada do Norte, o presidente do instituto do meio ambiente, alertou que não tem como suspender embargos porque são decisões judiciais. O prejudicado pode ele mesmo buscar a justiça.
Rodrigo Agostinho acenou com a concessão de mais prazos para que os produtores rurais desocupem as áreas embargadas. Basta o próprio interessado procurar o Ibama.
Agenda com Marina Silva
Ficou acertado ainda que a bancada nortista deverá se encontrar com a ministra do meio Ambiente, Marina Silva para tratar do assunto. A audiência ainda não tem data definida.
