Por Paulo Santos

Pelo menos o primeiro semestre de 2023 está comprometido no Poder Legislativo. Isto porque há cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento ou em via de começar no Congresso Nacional.

E uma CPI todo mundo sabe como começa, mas ninguém tem a menor ideia de como ela termina principalmente do ponto de vista político, que é o cerne, o foco de toda e qualquer investigação no parlamento.

Assim sendo, somente nesta quarta-feira (17), foram instaladas, na Câmara dos Deputados, três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas vão investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na empresa Americanas.

Os colegiados devem concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros.

MST

A comissão que vai investigar as invasões do MST será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) questionou e criticou a relatoria dada a Salles. Segundo a parlamentar, o ex-ministro do Meio Ambiente, do governo Bolsonaro, tem interesse econômico relacionado à pauta, em razão de ter entre seus financiadores usineiros e madeireiros. Além de interesses ideológicos, tendo em vista que fez campanha contra o ativismo rural.

Ricardo Salles, no entanto, disse que vai trabalhar “com máximo de abertura para o diálogo” e que espera poder contar com a ajuda daqueles que representam uma visão favorável aos movimentos e à reforma agrária.

Futebol

Na comissão que vai apurar manipulação de resultados de partidas de futebol foi escolhido como presidente o deputado Julio Arcoverde (PP-PI). A relatoria coube ao deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

A iniciativa para criar a CPI partiu de investigações feitas pelo Ministério Público de Goiás que levantaram suspeitas de manipulação no resultado de quatro jogos da série B. Os parlamentares acreditam que as irregularidades também tenham sido cometidas em partidas de outras séries. Para o relator, esse talvez seja “o maior escândalo do futebol brasileiro”, com prejuízo para a credibilidade do esporte.

Americanas

Já a comissão que vai apurar possível fraude contábil da ordem de R$ 20 bilhões na Americanas será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi nomeado o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

Gustinho Ribeiro ressaltou que “o Brasil precisa ter um ambiente de negócios equilibrado, mas não pode permitir qualquer tipo de fraude que possa arranhar a imagem do Brasil no que diz respeito à economia”.

CPI 8 de janeiro

Por outro lado, no Senado Federal, a CPMI que vai investigar os ataques às sedes dos Poderes da República, em 8 de janeiro, deve ser instalada na próxima semana, após o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, responder às questões de ordem do líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), e do partido Novo sobre a proporcionalidade partidária na composição da comissão parlamentar mista de inquérito.

Para Marinho, o que precisa ser melhor investigado é quem se omitiu. Segundo ele, nos mais de 60 anos da existência de Brasília, jamais houve uma situação como a que foi vista em 8 de janeiro.

CPI das ongs

E na terça-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comunicou ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) e aos membros da casa que a CPI das organizações não governamentais (ongs) já pode ser instalada com a indicação da maioria dos blocos parlamentares. Autor do requerimento da CPI, o senador do Amazonas poderá vir a ser o presidente da comissão parlamentar de inquérito.

No entanto, os partidos da base governista não quiseram fazer as indicações até agora, na tentativa de evitar a instalação da CPI, mas com a maioria dos 11 titulares e sete suplentes já indicados, o regimento do Senado prevê que a CPI pode ser instalada. Até agora seis dos 11 titulares já foram indicados.

Motivos

A intenção de Plínio Valério, desde que iniciou seu mandato, e, 2019, é investigar denúncias de indígenas e outras lideranças da região sobre a existência de um suposto governo paralelo, comandado por organizações não governamentais, financiadas pelo capital estrangeiro, principalmente pelo Fundo Amazônia, hoje, com R$ 5.5 bilhões da Noruega e Alemanha.

Discordância

De acordo com o senador, o número de amazônidas e brasileiros atingidos por essas instituições às quais o Fundo Amazônia dá dinheiro chega a 266 mil, incluindo os indígenas, ribeirinhos e pescadores. As entidades indígenas e as ongs discordam e refutam todas as críticas e das supostas denúncias feitas pelo senador tucano.

PSD-DF homenageia lideranças nacionais em jantar Prestigiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo governador Ibaneis Rocha, jantar organizado por Paulo Octávio reuniu a cúpula do partido.

Fotos: Telmo Ximenes

O presidente regional do PSD, Paulo Octávio, homenageou os mais importantes líderes nacionais do partido com jantar foi realizado no ballroom do Royal Tulip, na noite desta terça-feira (16). O evento teve a presença da bancada no Congresso Nacional, composta por 16 senadores e 43 deputados federais, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).

Foram homenageados o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab; o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia); André de Paula (Pesca e Aquicultura); e Carlos Fávaro (Agricultura); e os líderes do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) e na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (BA).

Duas jovens lideranças locais saudaram os homenageados. Deborah Carvalhido, coordenadora do PSD Mulher do DF, destacou a iniciativa de Paulo Octávio de realizar um evento buscando a união partidária. Já o empresário André Kubitschek falou em nome da juventude do partido, como um dos líderes do PSD Jovem do DF e bisneto de Juscelino Kubitschek. “Estamos em uma das legendas mais expressivas da política nacional. Em 2011, o PSD renasceu pelas mãos do nosso presidente Gilberto Kassab com o mesmo espírito democrático, conciliador e articulador das grandes pautas nacionais. Em pouco mais de uma década, se transformou novamente em uma legenda de forte expressão na política nacional”, disse.

Anfitrião da noite, Paulo Octávio, presidente regional do PSD, saudou o presidente Gilberto Kassab. “Sua diligência, capacidade de trabalho e de articulação política resultou no inegável sucesso do PSD”, afirmou. Ele também destacou o papel da legenda no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios e lembrou o legado histórico da sigla. “O PSD foi o partido que deu sustentação para a construção e transferência da capital para o interior do Brasil, o que fez o brasileiro descobrir o interior do Brasil”, afirmou.

“O Brasil sempre foi o País do futuro. Está na hora de chegar ao futuro. Nós somos herdeiros daquele incrível grupo de líderes corajosos que forjaram o Brasil com indústria, agricultura, energia, estradas e até uma nova capital. Este é o nosso desafio. Manter e expandir o formidável legado que chegou até nós neste momento crítico do século 21”, finalizou, em seu discurso.

Em nome dos homenageados, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, agradeceu a presença de Ibaneis Rocha, elogiando seu governo, e lembrou a refundação do PSD. Também destacou o papel do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como um defensor da democracia. “É muito importante dar todo apoio para que ele continue a brilhar e ocupar todo o seu espaço, para que possa continuar nos ajudando”, afirmou.

Kassab fez questão de enaltecer o papel dos governadores Ratinho Júnior (PR) e Fábio Mitidieri (SE) e afirmou que o PSD de hoje procura se espelhar no criado nos tempos de JK. “Temos de ser o partido do equilíbrio, do diálogo e que vai trabalhar pelo bem do Brasil. Eleição encerrada, vamos trabalhar pelo vitorioso, para que ele possa, junto conosco, construir um Brasil melhor”, apontou. Por fim, agradeceu a homenagem que Paulo Octávio realizou. “Seríamos menores se não estivéssemos trabalhando pelo coletivo. E vamos continuar crescendo “, concluiu.

A cerimônia de posse da nova Executiva do PDT-DF, nesta terça-feira (16), foi marcada por um discurso de união e construção de um novo projeto político para o Distrito Federal. A nova presidente do diretório regional da sigla, senadora Leila Barros, convidou os partidos progressistas para o diálogo. 

“O sucesso é resultado do trabalho em equipe, da valorização das pessoas e do comprometimento em vencer cada desafio. Aprendi isso no esporte e vivo isso diariamente na política. Quando somamos nossas habilidades e conhecimentos em favor daqueles que mais precisam, alcançamos resultados extraordinários”, afirmou a primeira mulher eleita senadora pelo Distrito Federal. 

As longas filas para exames, cirurgias e atendimentos nas unidades de saúde, a falta de medicamentos na farmácia popular, o transporte público ineficiente, as escolas superlotadas e com infraestrutura precária foram apontadas por Leila como as principais carências da capital. A senadora defendeu que o único caminho para enfrentar e solucionar os problemas no serviço pública começa com o diálogo e a convergência entre partidos, movimentos progressistas, lideranças políticas e de todos que desejam ver o Distrito Federal melhor. 

“Com humildade para ouvir e entender, o PDT quer construir consensos e pontes. Queremos chegar lá na ponta. Estou confiante de que poderemos transformar o Distrito Federal em um lugar melhor para se viver. Eu quero estar ao lado de cada um de vocês para essa missão e gostaria de contar com o apoio de todos”, destacou a presidente do PDT-DF.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, saudou a nova presidente do partido na capital da República e destacou a trajetória vitoriosa dela no esporte, e o trabalho que ela vem desempenhando no Senado Federal. “A história de Leila no esporte e na política me faz ter a certeza de que a senadora será a melhor presidenta do PDT. Eu me inspiro na luta e na coragem dela. O partido que tem a história do PDT e as lideranças que nós tivemos, como Leonel Brizola, tem um desafio de lutar pelo povo brasileiro.”

Para o presidente interino do PDT, deputado André Figueiredo, a senadora Leila cumprirá um importante papel na reconstrução das políticas públicas sociais no DF e no Brasil. “Nós acreditamos em um processo de transição, um projeto novo para o Brasil e o DF. Com a Leila, tenho certeza de que teremos sucesso nessa missão que exige muito diálogo e interlocução com lideranças.”

Diálogo permanente

A solenidade de posse da nova Executiva do Distrito Federal contou com a presença de diversas lideranças do campo progressista. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou o comprometimento da senadora Leila com o Distrito Federal. “Tenho o privilégio de trabalhar com a Leila no Senado e vejo o quanto ela está empenhada em melhorar a vida do brasiliense. Precisamos de pessoas com esse perfil para ajudar a construir um projeto e uma política de Estado que tenha o compromisso com a vida das pessoas”, avaliou. 

O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) destacou que Leila tem o DNA do PDT. “Eu tive o privilégio de iniciar as conversas para trazer a senadora Leila para o partido. É uma liderança que defende as pautas sociais e os direitos dos cidadãos, bandeiras que estão no DNA do PDT. É uma liderança que está sempre aberta a dialogar e buscar consensos. É uma política que admiro e poderá contar sempre com o meu apoio”, afirmou o parlamentar.

Outra liderança presente na solenidade foi a deputada distrital e presidente do Cidadania-DF, Paula Belmonte. Ela lembrou que decidiu entrar na política após uma conversa com a senadora Leila. “A senadora é uma mulher simples, séria, responsável e que ama o DF. Eu percebi isso nas conversas que tivemos antes mesmo de eu decidir me candidatar. Ela me inspirou a entrar na vida pública. Tenho certeza que o PDT-DF vai fazer um trabalho eficiente para a capital. E precisamos estar unidos pela nossa cidade”, disse a deputada, ao colocar-se à disposição para construir um novo projeto político para o DF.

O presidente do PSB-DF, Rodrigo Dias, afirmou que o PDT fez uma “belíssima” escolha ao escolher Leila para conduzir o partido. “O país vive um ciclo de reconstrução democrática e das políticas sociais. É importante que as siglas partidárias sejam conduzidas por pessoas que defendam essas pautas. E a senadora Leila tem um perfil que o DF carece. Precisamos aproveitar esse momento de união para discutirmos o futuro da nossa capital.”

Também participaram do ato o presidente do PMN-DF, Lucas Kontyanis, o presidente do PC do DF, João Goulart, o presidente do PT-DF, Jacy Afonso, a porta voz da Rede Sustentabilidade, Ana Paula Inglez, o presidente do PV-DF, Eduardo Brandão, o presidente do Solidariedade-DF, Junior Moreira, a presidente do PSOL-DF, Teresinha Monteiro, o secretário de Relações Internacionais do GDF, Paco Brito (Avante-DF), o deputado distrital, Fabio Félix (PSOL-DF) e o ex-deputado Federal, professor Israel (PSB-DF)

Na última sexta-feira (5), Eliane Martins e Sheila de Podestá receberam convidados para um jantar especial de lançamento da CASACOR Goiás 2023. A mostra chega em sua 26ª edição e conta com 36 ambientes idealizados por 53 profissionais da arquitetura, design e paisagismo

Entre os dias 06 de maio e 02 de julho, o público poderá conhecer a mostra que pelo terceiro ano consecutivo, acontece no Flamboyant Shopping Center.

Por Paulo Santos

O fim da política de paridade de importação para o preço do combustível no país, anunciado nesta terça-feira pela Petrobrás, foi classificada como uma vitória pela categoria dos caminhoneiros.

O presidente da Associação dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, mais conhecido como “Chorão” – aquele que foi o responsável pela greve dos caminhoneiros, que parou o Brasil em 2017, veio a público se manifestar sobre a decisão da Petrobrás.

Assista ao vídeo de Chorão, comentando sobre a nova política de preços dos combustíveis.

Por Paulo Santos

Foto/Cimi

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (16) que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o desvio de 19 toneladas de bistecas compradas no governo de Jair Bolsonaro para alimentar indígenas no Vale do Javari, no Amazonas.

A denúncia foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último domingo – 14 de maio – que investigou 5,5 mil compras de alimentos para terras indígenas em todo o país. A pretexto da pandemia de covid-19, metade das compras foi feita sem licitação.

“Toneladas de bistecas desaparecidas: a Policia Federal instaurou Inquérito Policial para investigar a compra e o destino da carne supostamente direcionada aos indígenas no Amazonas, adquirida em anos pretéritos”, declarou Flávio Dino.

Pescoço de galinha

De acordo com a reportagem, as 19 toneladas de bistecas foram adquiridas por meio de um contrato de R$ 568,5 mil, que visava garantir a alimentação dos indígenas entre 2020 e 2022.

Outra denúncia do Estadão apontou que o governo Bolsonaro pagou R$ 260 por quilo de pescoço de galinha para indígenas da Amazônia. Isso tudo aconteceu enquanto crianças morriam por desnutrição, sobretudo na terra indígena Yanomami.

Funai manda investigar

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, também determinou que órgão investigue o desvio da alimentação. Também determinou que a área técnica do órgão faça apuração sobre o contrato para saber o que aconteceu.

De acordo com especialistas,o governo Bolsonaro ignorou também hábitos alimentares dos Yanomani e gastou R$ 4,4 milhões com sardinha e linguiça.

Inconsistências de informações

Em nota, a Funai fez esclarecimentos sobre o envio de alimentos ao Vale do Javari, no Estado do Amazonas, publicado na reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nos primeiros meses da gestão atual identificou possíveis inconsistências no Relatório de Gestão anterior, o qual fora submetido para apuração por parte dos órgãos de controle e auditoria interna.

Todos os contratos vigentes tanto nas 40 unidades descentralizadas, quanto na sede da Funai, em Brasília, estão sendo analisados pelas áreas técnicas e, caso identificadas inconsistências técnicas ou jurídicas, as medidas cabíveis serão tomadas por esse órgão.

A gestão atual identificou ainda a ausência de qualificação de itens das cestas de alimentos distribuídos aos povos indígenas na ação de enfrentamento à Covid-19 por parte da gestão anterior, que não teve o devido cuidado prévio em respeitar e melhor atender as especificidades culturais e hábitos alimentares dos diferentes povos.

Registro de preços

As contratações mencionadas na reportagem do Estadão decorrem de licitação pelo Sistema de Registro de Preços. Para a obtenção de mais informações sobre o item bisteca efetivamente contratado pela Funai, sugere-se o acesso ao link abaixo:

https://portaldatransparencia.gov.br/despesas/recursos-recebidos/favorecido?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&colunasSelecionadas=data%2CdocumentoResumido%2ClocalizadorGasto%2Cfase%2Cespecie%2Cfavorecido%2CufFavorecido%2Cvalor%2Cug%2Cuo%2Corgao%2CorgaoSuperior%2Cgrupo%2Celemento%2Cmodalidade%2CplanoOrcamentario%2Cautor&favorecido=3318786&orgaos=UG194007&nomeLocalidadeFavorecido=BENJAMIN+CONSTANT&faseDespesa=3