Conclusão está em estudo da Uerj, feito em parceria com a USP

da Agência Brasil* – Rio de Janeiro 

Quase 99% dos alimentos ultraprocessados comercializados no Brasil têm alto teor de sódio, gorduras, açúcares ou aditivos para realçar cor e sabor, aponta um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP).

Esses ingredientes estão presentes na quase totalidade de biscoitos, margarinas, bolos e tortas, achocolatados, bebidas lácteas e sorvetes, além de frios e embutidos e bebidas gaseificadas como os refrigerantes. Também são encontrados em refeições prontas, pizza, lasanha, pastelaria e outras bebidas açucaradas. A pesquisa avaliou quase 10 mil alimentos e bebidas das principais redes de supermercados de São Paulo e Salvador.

A professora associada do Departamento de Nutrição Aplicada e do Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde do Instituto de Nutrição da Uerj, Daniela Canella, uma das autoras do estudo, alerta para a relação do consumo desses alimentos com o desenvolvimento de doenças crônicas.

“Eles estão associados a uma série de doenças crônicas e à obesidade, como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer. Esse resultado de composição dos ultraprocessados reforça esses achados de relação de consumo desses alimentos e doenças crônicas. Por isso, os resultados são alarmantes”, disse a pesquisadora.

Daniela Canella defende que, além da indicação obrigatória para alimentos com alto teor de sódio, açúcar e gorduras, seria importante informar o indicativo de aditivos, que são os corantes, aromatizantes, emulsificantes, que alteram a cor, textura e aroma dos alimentos. Dessa forma, os consumidores poderiam identificar com mais facilidade os ultraprocessados e tomar a decisão sobre comprá-los ou não.

“Além da informação no rótulo, que a partir de outubro deste ano, passa a ser obrigatória para ‘alto em açúcar, gordura e sódio’, se os rótulos também tivessem a informação de que contêm aditivos com características cosméticas, facilitaria para que os consumidores pudessem identificar com mais facilidade o que são ultraprocessados”, afirmou a professora.

A pesquisadora destacou que os resultados da pesquisa são importantes para auxiliar as políticas públicas, como a proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares e outras agendas regulatórias, como a publicidade de alimentos.

*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional

Benefício que pagará até um salário mínimo passa a valer com publicação no Diário Oficial do DF (DODF)

Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

A lei nº 7.314/2023, que estabelece o pagamento, em caráter temporário, de um auxílio a órfãos de feminicídio no DF, foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A medida é pioneira no país. 

Verba para o programa será do orçamento da Secretaria da Mulher do DF 

A partir desta data, entra em vigor o programa Acolher Eles e Elas, com a oferta de assistência financeira e psicossocial aos órfãos de feminicídio no valor de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente. As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF).

O objetivo é amparar crianças e adolescentes que perderam as mães em virtude desse crime, suprindo necessidades básicas como alimentação, moradia, educação, saúde e cultura e lazer. 

Pioneirismo

“Brasília hoje dá o bom exemplo, criando programas e projetos e uma rede de atendimento”, ressaltou a vice-governadora Celina Leão. “O pioneirismo é para que os outros estados acompanhem essa legislação. Ainda temos muito que caminhar. A perda de cada uma dessas mulheres, para nós no DF, é como se estivéssemos enfrentando um grande gigante, que é o preconceito, o machismo estrutural. As mulheres precisam ter coragem de denunciar e procurar uma rede de atendimento.”

Para receber o benefício, é preciso observar alguns requisitos: ter ficado órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por no mínimo dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.

Além de custear o auxílio, o GDF vai promover novas ações de sensibilização, divulgação e orientação à população sobre a importância do combate ao feminicídio. Também estão previstas parcerias com entidades públicas e privadas. 

Força-tarefa

O projeto de lei do auxílio foi encaminhado à Câmara Legislativa (CLDF) em 16 de agosto e aprovado em 22 de agosto por todos os 23 deputados distritais presentes em plenário.

A ideia de pagar o benefício foi discutida ao longo da força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada pelo GDF em fevereiro e repercutida, em abril, com a divulgação de 37 ações de curto, médio e longo prazo a serem adotadas pela administração pública.

Também foram publicados os decretos que dispõem sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública de ensino e o que institui mecanismo para coibir a violência contra a mulher, com multa que vai de R$ 500 até R$ 500 mil.

Seleção única será realizada simultaneamente em 179 cidades

da Agência Brasil – Brasília 

O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas abertas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no qual cada órgão faz seu próprio processo e realiza as provas separadamente, o concurso prevê uma seleção única, que será realizada simultaneamente em 179 cidades de todo o país.

A iniciativa, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos,  pretende agilizar a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade dos órgãos públicos federais após a perda de 73 mil servidores ao longo dos últimos seis anos.

Descentralização

Com inspiração no modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Concurso Nacional Unificado será realizado simultaneamente em 179 cidades de todo o país. O objetivo é ampliar e democratizar o acesso da população brasileira às vagas do serviço público federal, além de aumentar a diversidade sociodemográfica e territorial dos servidores públicos.

“Quanto mais o perfil do servidor estiver alinhado com o perfil da população, melhor para o governo. Quanto mais essa burocracia for representativa do coletivo da nação, as políticas públicas também serão mais representativas, dando melhores entregas em serviços para a população”, explica o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr.

Porém, essa descentralização da realização das provas não tem relação com a lotação dos servidores após a aprovação no concurso. Segundo o Ministério da Gestão, a maioria das vagas será destinada a Brasília, onde ficam as sedes dos órgãos públicos federais, mas existe a possibilidade de atuação fora da capital federal, dependendo da demanda de cada órgão. Entretanto, isso só será definido depois da aprovação no certame.

Cronograma

Os ministérios e órgãos interessados em participar ao concurso unificado terão até o dia 29 de setembro para fazer a adesão, que é voluntária.

 A publicação do edital está prevista para o dia 20 de dezembro, e a aplicação da prova, para 25 de fevereiro de 2024.

Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até abril de 2024, e os cursos de formação devem começar entre junho e julho.

O início dos processos de alocação e ambientação dos servidores está previsto para acontecer entre julho e agosto de 2024.

Seleção

No momento da inscrição, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis. Depois disso, eles deverão indicar seu cargo ou carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro será aplicada uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.

Além das provas, cada órgão vai poder colocar no edital suas exigências em relação à titulação acadêmica e experiência profissional.  “A seleção vai combinar tanto a vocação do candidato para uma determinada área como as especificidades de cada carreira”, diz Cardoso.

Arte/Agência Brasil

Conteúdos

Os conteúdos que serão cobrados nas provas serão definidos em conjunto com os órgãos e divulgados no edital.

As áreas de atuação a serem escolhidas são: administração e finanças (580 vagas); setores econômicos, infraestrutura e regulação (1.015 vagas); agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário (1.040 vagas); educação, ciência, tecnologia e inovação (1.194 vagas); políticas sociais, Justiça e saúde (1.470 vagas); trabalho e Previdência (940 vagas); dados, tecnologia e informação Pública (895 vagas), além do nível intermediário (692 vagas).

Uma dica para quem quiser se candidatar a uma vaga no serviço público federal é dedicar-se às disciplinas do conteúdo comum a todos os candidatos, segundo o professor de direito constitucional do Gran Cursos Aragonê Fernandes.

“Desde agora, já se sabe que algumas disciplinas estão previstas para entrar na parte básica e transversal, como é o caso de português, raciocínio lógico, conhecimentos sobre a realidade brasileira, trabalho em equipe ou mentalidade digital. Se o candidato busca a aprovação num concurso para o Executivo federal, mas ainda não definiu algum órgão ou autarquia, pode largar na frente dos demais, dedicando-se às disciplinas já anunciadas”, diz.

Segundo o Guia Referencial para Concursos Públicos, as provas dos processos de seleção de órgãos públicos devem contemplar conteúdos que fortaleçam a vocação para a administração pública, como ethos público, diversidade, inclusão, direitos humanos, realidade brasileira, políticas públicas e desenvolvimento nacional. “São temas que podem avaliar a motivação e o compromisso com o interesse público daquelas pessoas que vão passar boa parte de sua vida laboral servindo à sociedade”, diz o guia.

Segurança

Para o professor Aragonê Fernandes, o anúncio da aplicação das provas em cerca de 180 cidades é extremamente benéfica, pois possibilita a participação de pessoas que estão fora dos grandes centros e não contam com recursos financeiros para se deslocar a Brasília.  Por outro lado, ele aponta a preocupação com a segurança do concurso para que não haja vazamentos, mantendo a lisura da competição.

“Há vagas com remuneração elevada, superando a casa de R$ 30 mil, o que aumenta a preocupação. Sei que anualmente são aplicadas as provas do Enem, que é a segunda maior prova do mundo, atrás apenas do vestibular na China. Porém, a magnitude da disputa envolvendo um cargo público com remuneração elevada é maior”, diz o professor.

Organização

O concurso será organizado a partir de uma coordenação-geral composta pelo Ministério da Gestão e da Inovação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Também haverá participação ativa das comissões setoriais de cada um dos órgãos envolvidos, cujos representantes formam o Comitê Consultivo/Deliberativo.

Até meados de setembro deste ano, deve ser publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação o ato oficial que irá definir a estrutura de governança do Concurso Unificado.

Para o professor Francisco Antonio Coelho Junior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília, os ministérios e agências reguladoras deverão aperfeiçoar suas políticas de capacitação e treinamento dos servidores que ingressarem no serviço público. “Os órgãos vão precisar desenvolver ações de capacitação, desenvolvimento de competências, trilhas de aprendizagem, visando mais bem qualificar esse servidor em relação às expectativas de desempenho que serão atribuídas a ele”, diz.

Mercadante defende maior integração com o Sul global

da Agência Brasil – Rio de Janeiro 

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinou nesta segunda-feira (4), no Chile, um memorando de entendimento junto com o secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), José Manuel Salazar-Xirinachs, para formação de parceria técnica para desenvolvimento de pesquisas e publicação de trabalhos conjuntos. A assinatura ocorreu durante evento comemorativo dos 75 anos da Cepal.

Na ocasião, Mercadante anunciou o projeto de criação de um centro de formação para gestores públicos brasileiros e latino-americanos.

“A América Latina precisa buscar mais interações entre os países do Sul global, como temos feito, por exemplo, no Brasil, na política externa do presidente Lula, em fortalecer e ampliar os BRICS. Acho que esse novo cenário de mudança geopolítica, junto com uma mudança do padrão tecnológico numa indústria 4.0 e da crise climática, abre um espaço para a América Latina se reposicionar”, avaliou.

Para a coordenação das atividades de cooperação, o documento institui o Grupo de Trabalho (GT) BNDES CEPAL +70, com o intuito de pesquisar temas-chave de interesse das duas instituições, como a construção de novos modelos de desenvolvimento com sustentabilidade, aliando a transição de baixo carbono com produtividade e inclusão; o impulsionamento à industrialização e novas políticas para o desenvolvimento produtivo, baseada na transição ecológica e na transformação digital; a reinserção das economias brasileira, latino-americanas e do Caribe nas cadeias globais de valor, além do fortalecimento da integração regional e a promoção da igualdade social, de gênero, racial, étnica, entre outras.

Exposição faz parte das celebrações dos 120 anos do artista

da Agência Brasil – Brasília 

As tintas que iluminaram os pincéis de Candido Portinari (1903 – 1962) misturam-se entre a Brodowski (SP), em que nasceu, e o mundo. Entre a denúncia e a ternura. Entre o figurativo e o surreal. Cores de passado e de olhares à frente do tempo. Entre as sacas de café e a enxada nas mãos do homem negro. Entre o afeto ao país à revolta contra as injustiças. Entre o alerta sobre guerras ao desejo de paz. 

Na exposição Portinari Raro, que estreou na última semana no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, com entrada gratuita, mais de 200 obras menos conhecidas ou até desconhecidas do grande público revelam a genialidade do artista de múltiplas tintas inconformadas.

“Os grandes temas são sociais, mas também há aspectos da infância, do trabalho no campo e na cidade, os tipos populares, as festas, o folclore, a fauna, a flora e a paisagem”, explica o professor João Candido Portinari, filho do artista e responsável pelo Projeto Portinari, que tem a missão de democratizar o acesso à arte plural do pai.

Brasília, 1º-09-2023 – João Candido Portinari apresenta a exposição do seu pai Candido Portinari – Valter Campanato/Agência Brasil

Desde o começo

Na exposição em Brasília, que tem curadoria de Marcello Dantas, há obras de diferentes fases da vida de Portinari, como a raríssima Baile na Roça, produzida em 1923, quando o artista tinha apenas 20 anos de idade.  É a primeira com temática nacional. Segundo o filho do artista, como o quadro não foi bem aceito na época na Escola de Belas Artes, Portinari, decepcionado, vendeu a obra e nunca mais conseguiu encontrar. “Ele passou a vida inteira buscando recuperar o quatro. Morreu sem a emoção de encontrar a sua tela de juventude”. 

O Projeto Portinari a localizou no início dos anos 80. A obra está pela primeira vez em Brasília. O quadro homenageia familiares e amigos de Brodowski. Ainda sem as mesmas tintas que o deixariam célebre.

A formação pessoal e os ideais nasceriam juntos das dificuldades de pais imigrantes pobres da Itália. Eles recomeçaram a vida na lavoura de café. Foi lá que o artista descobriu a necessidade de se expressar com tintas e palavras. “Portinari nasceu numa condição difícil. Ele só conseguiu estudar até a terceira série. Ele não pôde continuar porque tinha que ajudar os 11 irmãos e os pais na colheita do café”, diz o filho pesquisador. 

A história da família em Brodowski tem espaço na exposição e ajuda a entender as origens do pensamento do artista, de sotaque caipira e perspicaz. “Portinari tinha 11 anos de idade quando fez um desenho do maestro Carlos Gomes, copiado de um maço de cigarro que existia antigamente”. Os amigos da cidade ficaram abismados com o talento do garoto criativo. Tanto que se tornou um ilustrador naqueles primeiros anos de arte. 

Brasília, 1º-09-2023 – Obra apresentada na exposição Portinari Raros – Valter Campanato/Agência Brasil

“Curiosidade imensa”

O professor explica que Portinari revelou em suas obras curiosidade enorme sobre ciência e tecnologia diante da efervescência cultural das primeiras décadas do século 20. “Ele passou a usar elementos matemáticos na obra dele”, o que incluiu as proporções e os estudos cromáticos. “Portinari tinha uma curiosidade imensa em saber como os outros artistas pintavam”.

A ternura de rememorar a infância, como na obra Jangada e Carcaça (de 1940), que está entre as disponíveis na mostra, mostra um Portinari menos conhecido. “Uma vez, depois de uma palestra em uma escola, uma garotinha levantou o dedo e disse que o que ela mais havia gostado é que, no tempo de Portinari, as crianças brincavam à noite”. Tocou a criança, assim como emociona o filho em Roda infantil. “É a obra que eu mais gosto dessa fase”. Outro trabalho que o marca é Meninos com Balões (1951). “Imagine emocionar-se pela infância aos 84 anos de idade, como eu”.  Outra obra que se refere à infância é Menino com Gaiola (1961), momento em que o filho recorda que o pai estaria em um momento de depressão. 

Mudanças de pincéis

O pesquisador entende que diferentes elementos destacam o valor da natureza para a obra dele, inclusive com características tropicalistas. “Sempre tem a paixão pelo Brasil, pelo brasileiro, pelos animais”, afirma. Um exemplo está em Flora e Fauna Brasileiras (de 1934).

Aliás, para o pesquisador, os anos de 1930 são chave para entender uma mudança de temática: o olhar passa a ser social, quando passa a pintar famílias de retirantes e exploração. A mostra ainda traz esboços e painéis, com estudos de obras clássicas dele. 

Já os anos 1940 são, de acordo com o filho-pesquisador, muito produtivos, ora pela denúncia sobre a 2ª Guerra Mundial, em que ele chamava a atenção para o nazismo, como na obra Gráfica (1942), ora pelas obras de outra matriz ou sobre o meio ambiente ameaçado, como em Balé Iara  “Para absorver tudo o que há na exposição, é preciso mais do que uma visita”, avalia.

Imersão

Espaços interativos na mostra garantem fruição dos sentidos, como no espaço Portinari Imenso, que está no pavilhão de vidro, com projeção de pinturas e trilha sonora original de autoria de Cacá Machado. Os bancos improvisados são as sacas de café, e o público fica imerso no pensamento do artista que nasceu há 120 anos. 

Outra celebração agendada é que os históricos painéis gigantes de Guerra e Paz, que estão na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), devem ser levados temporariamente para o Museu Nacional da China no ano que vem, como celebração dos 50 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e aquele país. 

Brasília, 1º-09-2023 – Obra apresentada na exposição Portinari Raros – Valter Campanato/Agência Brasil

Esse será mais um momento de alegria para o professor João Candido Portinari, na missão de garantir espaço para a genialidade do pai por todo o mundo. “Quando eu era criança, perguntava para a minha mãe se meu pai não trabalhava como os outros. Sempre o via pintando e não entendia”. Só depois foi compreender a “imensidão” do homem-artista. Hoje, o maior objetivo é mostrar às crianças. O projeto disponibiliza 5,4 mil imagens e 30 mil documentos que ajudam a explicar quem é Portinari. Não para de recolher nem de democratizar o acesso. O professor procura entender o artista, e o filho vibra a cada encontro com o pai.

Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho

Pequenos negócios respondem por 79,8% das vagas abertas no país

da Agência Brasil – Rio de Janeiro 

As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.

O volume total criado pelas MPEs é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas (19.229). Os demais segmentos são instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200).

No levantamento do Sebrae, são consideradas microempresas as firmas com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Sete meses seguidos

O estudo leva em conta dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo de julho foi o sétimo resultado positivo seguido. A última vez que as MPEs tiverem um mês com mais demissões que admissões foi em dezembro, mês em que a economia costuma ter perda de emprego, por concentrar o término de contratos temporários relacionados à demanda das festas de fim de ano.

O índice alcançado pelas MPEs em julho só é inferior, em 2023, ao registrado em janeiro, quando elas foram responsáveis por 81% das contratações.

Os principais motores da abertura de trabalho nas MPEs, em julho, foram os setores de serviços (46,7 mil vagas), construção (26,1 mil vagas) e comércio (25 mil vagas). As atividades que mais se destacaram foram construção de edifícios (8,6 mil vagas), restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5,8 mil), e transporte rodoviário de carga (4,4 mil).

A abertura de ocupação com carteira assinada nas MGEs se concentrou principalmente na indústria de transformação (6,5 mil), serviços (5,8 mil) e agropecuária (4,7 mil).

Acumulado do ano

No acumulado de 2023, a participação proporcional das MPEs na geração de ocupação formal é menor, mas elas seguem na liderança. São 825,4 mil empregos do total de 1,1 milhão criados no Brasil. Isso representa 70,8%, contra 16,4% das MGEs.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números são um reflexo da confiança dos pequenos empreendedores no aquecimento da economia. “A partir de indicadores cada vez mais positivos, somados ao controle da inflação e à perspectiva de continuidade na queda da taxa de juros, os donos de pequenos negócios estão retomando o otimismo. É a confiança de que o país é capaz de acelerar o ritmo de crescimento que faz os empreendedores criarem vagas de emprego”, avalia.

Em julho e no acumulado do ano, todos os estados e o Distrito Federal apresentam saldo positivo de empregos formais em MPEs.