Cerimônia de abertura será às 14 horas desta terça (19), no Hall da Taquigrafia, Anexo II

A Câmara dos Deputados realiza amanhã (19/09), às 14 horas, a cerimônia de abertura da exposição em homenagem aos judeus etíopes. O evento será às 14 horas, no Hall da Taquigrafia. A mostra ficará instalada no Corredor Tereza de Benguela (Anexo II), de 19 a 29 de setembro. A exposição, de curadoria do jornalista Sionei Ricardo Leão, narra a epopeia dos milhares de judeus etíopes que foram levados em momentos diferentes da África para o Oriente Médio, com o objetivo de escapar das perseguições políticas e religiosas e das dificuldades socioeconômicas.  O caso, conhecido como Beta Israel, provavelmente é o único de migração em larga escala de africanos motivada por causas humanitárias. Outro aspecto relevante da exposição consiste na busca de exemplos de integração racial fora do Brasil, como é o caso israelense, em razão dos judeus etíopes. Serviço Exposição em homenagem aos judeus etíopes Data: De 19 a 29 de setembro de 2023 Local: Corredor Tereza de Benguela, Anexo II da Câmara dos Deputados Evento: Cerimônia de abertura Dia: 19 de setembro Horário: 14 horas Local: Hall da Taquigrafia, Anexo II

A advogada e empresária Flávia Coelho Torres comemorou a chegada dos 50 anos para as amigas de Goiânia. Com coquetel e jantar italiano no Viela Gastronômica, show da cantora Yas e banda, Flávia aproveitou a data para o lançamento do seu mais novo projeto: Instituto Torres de Amor, que vai amparar mulheres em tratamento de câncer.

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial

da Agência Brasil – Brasília 

Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá como base de dados várias fontes como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública. São dados sobre públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.

Os indicadores e informações deverão ser compilados de forma que possam embasar ações e estimular a produção de pesquisas orientadas para investigar questões relevantes à promoção dos direitos humanos. Os dados também servirão para a elaboração de material educativo a ser utilizado na formação de cidadãos e de agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e da equidade.

“Nosso objetivo é que essa plataforma gere frutos também para a educação e a cultura em direitos humanos, desde a mídia até as escolas”, disse a secretária executiva do ministério, Rita Oliveira.

A ferramenta será coordenada pela secretaria executiva do MDHC, que também promoverá articulação e parcerias institucionais para acesso à base de dados e a troca de informações necessárias à construção dos indicadores. A gestão do conteúdo será exercida pela recém-criada Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos

Cooperação

A criação do ObservaDH é parte de um plano de ação do governo federal que busca governança e políticas públicas baseadas em evidências. Para isso, também foi firmado, na última sexta-feira (15), acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a realização de estudos sobre a execução de políticas de direitos humanos e cidadania.

O acordo terá duração de três anos, que poderão ser prorrogados, e funcionará nos moldes do que já ocorre desde 2022, na gestão da Plataforma de Recursos Pró-equidade em Políticas Públicas (Inclua).

Eleição para novos conselheiros tutelares será no dia 1º de outubro

da Agência Brasil – Brasília 

A cada dia, Marlla Costa, de 40 anos, tem reencontros marcados consigo mesma. São visões doloridas do passado. Lembranças da infância e da adolescência, dos abusos sexuais que sofreu, da dependência química, inclusive do crack já na vida adulta. Das histórias de violências, estupro, quando viveu em situação de rua. O racismo a rodeou por todos os lados. 

Hoje, após uma incrível história de reviravolta, a agora conselheira tutelar de Arniqueiras, no Distrito Federal, enxerga o próprio passado em outras pessoas. “Eu fui abusada quando criança. Cresci em uma família disfuncional”.  

Ela se vê em quem sofre, como se carregasse um espelho translúcido. Ela se enxerga na menina, na moça, na mulher, na mãe. Só que, muito mais do que sentir a dor do passado, ela trabalha. 

“Eu encontro ‘Marllas’ em várias situações na minha vida. E esse encontro me faz mais forte. Não tenho tempo para estar fragilizada diante de situações que precisam ser resolvidas. Quando cheguei ao conselho tutelar, eu já vim curada do meu passado”, afirmou a conselheira em entrevista à Agência Brasil.

Brasília (DF) – A conselheira tutelar de Arniqueiras, Marlla Costa, deixou o passado de violência para trás para salvar crianças em situação de vulnerabilidade. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Não há tempo para chorar o passado. A missão do conselheiro tutelar, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê ações legais e imediatas para garantir à infância a proteção diária. 

Inclusive, para atuar no conselho tutelar, é necessário concorrer a um mandato de quatro anos. Em 2023, as eleições, que ocorrem em cada cidade, estão marcadas para o dia 1º de outubro. O voto é facultativo e pessoas acima dos 16 anos de idade podem escolher o representante de sua comunidade no conselho. Cinco são eleitos por município.

>> Leia mais sobre a preparação do TSE para as eleições para o Conselho Tutelar

Participação

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania explica que é necessário estimular a participação comunitária nessa escolha. Segundo Diego Bezerra Alves, coordenador de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do ministério, o papel do Conselho Tutelar é ser um garantidor de direitos da convivência familiar e comunitária. 

“A preservação dos laços familiares das crianças deve ser a prioridade. A retirada emergencial de uma criança da família é uma exceção, o último caso, e com a validação da Justiça”.

O coordenador aponta que a representação está relacionada com a confiança e a legitimidade da comunidade. “A pessoa representante da comunidade pode melhor atender as crianças e as famílias, e orientar a rede de atendimento. Mas existe o desafio de fazer com que haja maior reconhecimento e valorização desse trabalho pela sociedade”. 

Para concorrer, a pessoa tem que residir no município onde pretende ser eleito, ser maior de 21 anos de idade e com idoneidade moral. “É muito importante que essas pessoas já tenham experiência com a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Pessoas que tenham capacidade técnica além do seu senso comum, de crenças religiosas ou políticas”.

Diego Bezerra Alves afirma que o atual governo federal tem investido na capacitação das pessoas que ocupam os conselhos tutelares com a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma unidade de formação online com cursos gratuitos na área. Os salários dos conselheiros variam de acordo com a capacidade do município, mas os profissionais eleitos devem, segundo o governo federal, agir com independência para fiscalizar a aplicação dos direitos. 

No caso de Marlla Costa, ela não vai poder concorrer desta vez porque teve problema na entrega de documentos. Não só gostou do serviço como se encontrou. A conselheira é casada com um companheiro de vida que encontrou, em 2011, quando estava em situação de rua. Os dois se ajudaram e reviraram o destino. Hoje tem dois filhos. Depois de recuperada, foi para a faculdade e trabalhou como voluntária em um instituto de proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. 

Na pele

Ela se formou em serviço social e embarcou em pós-graduação. “Eu senti também a necessidade de continuar estudando leis, artigos e a função do conselho tutelar. Temos que buscar uma forma humanizada do atendimento da maioria das mães aqui, que são mães solo, mulheres negras e que também sofrem violência doméstica dos seus maridos e companheiros”. Violências que ela encontra também diariamente nas ruas.

Marlla, inclusive, foi a primeira vítima de racismo que registrou o crime depois que houve equiparação com injúria racial (entenda a lei https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/entenda-nova-lei-que-equipara-injuria-racial-ao-racismo). Foi no dia 13 janeiro que dois homens, após uma discussão de trânsito, a violentaram com palavras racistas e até puxões de cabelo. Os agressores foram presos em flagrante. “Eu trabalho com denúncias de pessoas violentadas. Tinha certeza de que não poderia me calar. Se eu não denunciasse, não poderia trabalhar no dia seguinte”.

Ela atende mulheres e crianças que a inspiram. “Inicialmente, eu não consegui pedir socorro quando eu estava nas drogas. Eu simplesmente fui me afundando. Quando eu consigo olhar aqui uma mãe pedindo ajuda porque o filho está nas drogas, eu posso conversar, eu posso falar, porque eu já estive nesse lugar”, conta. 

Esse lugar de fala não tirou dela impactos a cada história que descobre, como de violências diversas contra crianças praticadas em casa, em outros ambientes, e também pelas instituições que deveriam proteger. 

“Uma das nossas atribuições é requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, por exemplo. Nós podemos requisitar junto à autoridade judicial medidas diante de caso de qualquer descumprimento ou mesmo ameaça”. Para os futuros conselheiros tutelares, Marlla recomenda muita disposição, ouvidos e olhos atentos para esse trabalho tão especial. “É preciso estar sempre indignada e inconformada contra violências e injustiças”.

Primeira edição do evento começa nesta terça-feira e vai até quinta

da Agência Brasil – Brasília 

Tradição em várias capitais brasileiras, as feiras de livros de editoras universitárias estão chegando a Brasília. De terça-feira (19) a quinta-feira (21), a Universidade de Brasília (UnB) promove a 1ª Festa do Livro. O evento, no mezanino do Minhocão Sul, estreia com foco em um núcleo produtor de conhecimento crítico: pensadoras e autoras negras.

“Esse tema é uma maneira de puxar o debate da participação das mulheres negras em todas as esferas de interesse. De forma que esse protagonismo da mulher negra pudesse se tornar uma pauta para reflexão, tanto dentro da universidade como na comunidade do Distrito Federal como um todo”, explica a diretora da Editora UnB, Germana Henriques.

Com 35 editoras participantes, a 1ª Festa do Livro terá quatro lançamentos, quatro palestras, uma mesa-redonda, um workshop e um minicurso. Também haverá a exibição de ilustrações escolhidas no concurso organizado pela Editora UnB e a divulgação do resultado do edital de ensaios. Além dos quatro livros a serem lançados, haverá o lançamento conjunto de obras do Núcleo de Escritoras Pretas Maria Firmina dos Reis, constituído por professoras universitárias.

Entre alguns temas de destaque nos debates, estão a análise da política de cotas raciais; do lema “vidas negras importam”; da relação entre corpos negros e homossexualidade; e uma análise do racismo como neurose cultural, inspirada no trabalho da antropóloga Lélia González.

Todas as editoras participantes venderão livros com desconto de pelo menos 30%. No caso da Editora UnB, os preços terão reduções maiores, de 40% a 50%.

Paralelamente à feira do livro, haverá a Feira da Viração, onde funcionários da UnB venderão artesanatos, bijuterias e itens usados. “É por isso que chamamos o evento de Festa do Livro, porque queremos que seja muito mais do que uma feira”, justifica Germana.

Adiamento

Segundo a diretora da Editora UnB, a ideia da Festa do Livro estava em gestação desde 2016. No entanto, uma reestruturação na universidade e na própria editora adiaram a iniciativa. A primeira edição chegou a ser planejada em 2019 e ocorreria em 2020, mas a pandemia de covid-19 postergou novamente o evento.

“Essa será a primeira edição. A ideia é que a Festa do Livro ocorra em todos os anos, sempre no segundo semestre. Como em editoras universitárias de diversas capitais”, explica Germana. “Queremos que esse evento, que será muito mais do que uma simples feira, vire uma tradição no Distrito Federal.”

A programação completa da 1ª Festa do Livro pode ser conferida na seguinte página: festadolivro.unb.br. Outras informações também podem ser obtidas nos perfis da Editora UnB no Facebook, no Instagram e no Tik Tok.

OMS fez alerta para outra emergência de saúde pública: a infodemia

da Agência Brasil – Rio de Janeiro 

Em meio à pandemia de covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo entrou em uma outra emergência de saúde pública: a infodemia. Com o excesso de informações publicadas por todo tipo de fonte na internet, essa crise torna difícil encontrar fontes idôneas e orientações confiáveis quando se precisa. A OMS ressaltou, na época, que esse fenômeno é amplificado pelas redes sociais e se alastra mais rapidamente, como um vírus, afetando profundamente todos os aspectos da vida.

Nesse caldeirão de conteúdo, grande parte do que circula é dito sem respaldo em evidências científicas e com interesses comerciais e políticos, alerta a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Isabela Ballalai. Desde a pandemia de covid-19, o foco dos grupos que disseminam desinformação em saúde tem sido as vacinas, o que impacta os esforços para elevar as coberturas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos nesta segunda-feira (18).

Isabela Ballalai diz que os médicos têm obrigação de fazer recomendações com base em evidências científicas – SBIm

“Logo depois de anunciar a pandemia de covid-19, a OMS anunciou a infodemia. Ainda vivemos isso e vai ser difícil sair dela”, lamenta a médica.

“Por trás disso, existe uma estrutura, é um negócio que gera dinheiro para quem faz. Discordar faz parte, e a ciência precisa de concordâncias e discordâncias. É assim que ela evolui. Mas a ciência precisa se prender a evidências científicas. O médico tem a obrigação de dar sua recomendação baseada em evidências.”

Quando essa campanha de desinformação é combinada a uma baixa percepção de risco das doenças prevenidas pelas vacinas, a diretora da SBIm explica que a hesitação vacinal ganha força, mesmo entre profissionais de saúde. Médicos e enfermeiros, assim como toda a população, estão sujeitos ao bombardeio de informação na internet, e muitas das doenças prevenidas pelos imunizantes se tornaram raras ou controladas justamente pelo sucesso da vacinação.

“A maioria que ouve essas informações fica na dúvida. E, na dúvida, prefere não arriscar na recomendação. E o médico muitas vezes está ouvindo de um colega que ele conhece, porque muitas vezes os médicos chamados [para espalhar desinformação] são médicos conhecidos, ou até um médico que foi professor dele. Então, ele acredita.”

Linguagem apelativa

A desinformação sobre vacinas muitas vezes é alarmante, descreve a diretora da SBIm, e traz um tom exaltado tanto no conteúdo quanto na forma de apresentá-lo, com letras garrafais e coloridas, por exemplo. Esses conteúdos também se aproveitam de vídeos e fotos de adultos e crianças para inventarem histórias sobre situações que não aconteceram ou não estão relacionadas à vacinação.

Vacinação de crianças contra covid-19 – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Toda vez que receber um post nas mídias de um médico renomado, de uma universidade conhecida, que fala coisas como vacina mata, estão escondendo da gente, coisas sempre muito alarmantes, desconfie. Nós, médicos, não falamos assim, não fazemos terrorismo”, descreve ela, que ressalta que, às vezes, é difícil para o público contestar as informações, que são apresentadas de maneira confusa, assustadora e até acompanhadas de supostas evidências. “Infelizmente, para você validar ou não uma comunicação dessa, você pode ter trabalho. Pode ter um artigo científico que conclui uma coisa completamente diferente de tudo que a ciência está dizendo, e você entra nele e está em uma revista. Mas que revista é essa?”

Ameaça à democracia

A circulação dessas informações já havia sido detectada pela própria Sociedade Brasileira de Imunizações, em pesquisa divulgada em 2019. Dez afirmações falsas recorrentes sobre vacinas foram apresentadas a mais de 2 mil entrevistados nas cinco regiões do Brasil, e mais de dois terços (67%) deles disseram que ao menos uma das informações era verdadeira. O cenário se agravou muito com a pandemia de covid-19 e o uso das redes sociais contra diversas instituições democráticas, como a Justiça, o sistema eleitoral, a imprensa e o próprio PNI.

Nesse contexto, autoridades como o então presidente Jair Bolsonaro defenderam tratamentos ineficazes contra a covid-19, como o que chamou de kit covid, e atacaram medidas preventivas, como o distanciamento social, além de promover desconfiança em relação às vacinas contra a doença.

Esses ataques começaram ainda no desenvolvimento das vacinas, como quando o então presidente compartilhou nas redes que a suspensão dos testes da CoronaVac era “mais uma que Jair Bolsonaro ganhava”, após a morte de um dos voluntários. Posteriormente, ficou comprovado que o óbito não teve relação com o imunizante. “Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o [ex-governador de São Paulo João] Doria queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, escreveu em resposta a um seguidor, em novembro de 2020.

Doses da vacina CoronaVac contra covid-19 – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O coordenador do PNI, Eder Gatti, conta que o combate à desinformação em saúde tem sido o primeiro passo de uma ação sistemática do governo federal para combater esse problema em todas as áreas. Gatti afirma que o ataque à confiança nas vacinas acontece de forma sistemática e organizada e acaba levando as pessoas a terem medo de se vacinar ou desconfiarem das vacinas.

“Esse é um mal recente e relativamente pequeno no Brasil, começou agora com a pandemia, mas já causa efeitos sérios nas coberturas vacinais no Brasil e é algo para a gente se preocupar”, alerta.

“A desinformação é algo que ameaça a nossa democracia, é mais ampla que a saúde, e a ação de combate à desinformação está na saúde de forma piloto, inclusive para agir no ataque à desinformação de forma sistemática. Temos um programa estruturado que tem sido testado no sentido de identificar ações que disseminem informação e também de forma a conter o efeito”.

Mercado perverso

Presidente do Instituto Questão de Ciência, a microbiologista e escritora Natalia Pasternak recomenda que o público tenha muito cuidado com postagens, vídeos e notícias que busquem causar medo ou ansiedade, porque essa é uma estratégia usada com frequência na desinformação.

“A informação falsa é feita para emocionar, para deixar a pessoa com raiva, com medo, com vontade de compartilhar e mostrar para todo mundo. Quando você ver uma notícia dessas, com esse sensacionalismo, que foi construída para gerar medo e aterrorizar, desconfie. Esse tipo de notícia tem grandes chances de ser uma propaganda, uma notícia fabricada para enganar, e existe um mercado perverso que movimenta essas notícias e quer deixar as pessoas com medo, para vender produtos e serviços”, denuncia. “Tem gente vendendo reversão vacinal, produtos que detoxificam das vacinas e produtos associados, como livros, newsletter e estilo de vida para não precisar se vacinar. É um mercado que vende desinformação para empurrar remédios, produtos e serviços desnecessários e até perigosos. São pessoas que já estão acostumadas a operar esse mercado perverso de desinformação em saúde e que mudaram o foco depois da pandemia, porque o foco estava nas vacinas.”

Vacinas contra a covid-19 se tornaram alvo de grupos que disseminam fake news – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além disso, ela alerta que é preciso desconfiar de informações suspeitas sobre saúde mesmo que elas venham de pessoas próximas que demonstrem ter boas intenções e preocupação em alertar sobre elas.

“Desconfie e acolha. Em vez de apontar para aquele amigo ou familiar e dizer que é um antivacinista, pergunte onde ouviu, quem falou e por que acha isso. Pergunte se checou e se ofereça checar juntos. É preciso lembrar que essas pessoas são vítimas dessa máquina de desinformação. Não são essas pessoas que estão lucrando, elas estão sendo enganadas. É preciso ouvi-las com cuidado e tentar orientar da melhor maneira possível.”

Interesses políticos

A ação coordenada dos antivacinistas para prejudicar o Movimento Nacional pela Vacinação lançado em fevereiro pelo Ministério da Saúde foi mapeada pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetLab/UFRJ). Somente no antigo Twitter, o NetLab conseguiu identificar um grupo de 36 mil perfis que retuitaram mais de 100 mil publicações com conteúdo antivacina após o lançamento. Tal articulação acabou sendo mais intensa que a dos 41 mil perfis que fizeram 79 mil retuítes a favor da vacinação.

O NetLab explicou na época, que, em diversos momentos, a pauta política do país é um gatilho para campanhas de desinformação, e o movimento pela vacinação foi um episódio emblemático. Isso ficou claro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se vacinou na campanha, e a extrema direita ativou uma articulação muito intensa em que várias narrativas são acionadas em diferentes plataformas, tentando trazer dúvidas sobre o quão seguras as vacinas são.

Carlos Eduardo Barros diz que a desinformação sobre vacinas tem relação com interesses econômicos e políticos – Aquivo pessoal

Coordenador de projetos e pesquisador assistente no NetLab UFRJ, Carlos Eduardo Barros contextualiza que a desinformação sobre vacinas nos últimos anos está intimamente relacionada a interesses econômicos e políticos. O pesquisador explica que, quando se fala em desinformação, não se trata de erros que todos estão sujeitos a cometer ao se comunicar, mas de uma estrutura de propaganda que realmente opera com o objetivo de causar engano e confusão, oferecendo uma alternativa que é lucrativa para seus financiadores.

“Por isso, quando tivemos o auge da covid-19 no Brasil, por exemplo, antes de aumentar o número de pessoas contaminadas, aumentaram os lucros de venda dos supostos tratamentos precoces prometendo curas milagrosas que ‘a mídia estaria escondendo’”, afirma ele, que resgata outro caso emblemático: “A primeira onda de boatos sobre vacinas causarem efeitos absurdos começou em 1998, quando um cientista publicou uma pesquisa associando a tríplice viral com o autismo. Logo descobriam que os dados eram falsos, e ele tinha sido pago por uma empresa farmacêutica que se beneficiou com a queda de vendas daquela vacina. Mas a que custo? Estudos sobre esse caso destacam que o papel da mídia na época, dando espaço para o falso cientista mesmo depois da fraude comprovada, acabou espalhando a ideia de “perigo” das vacinas, e até hoje influencia grupos antivax.”

Diante de uma máquina profissional de produzir e espalhar mentiras, até mesmo profissionais de saúde podem ser enganados, ressalta o pesquisador, principalmente quando o tema da desinformação não é sua especialidade profissional. Ele aponta que estudos no campo da desinformação sobre ciência mostram que pessoas com alto nível de especialização são igualmente suscetíveis a acreditar em uma informação falsa sobre outra área que elas desconhecem, e podem ser ainda mais difíceis de aceitar que foram enganadas.

“Além disso, dificilmente um profissional que não seja pesquisador terá tempo para se atualizar na mesma velocidade das descobertas científicas – e a ciência também não é um corpo imóvel de conhecimento, ela muda o tempo todo conforme aprendemos novas coisas”, afirma. “Essa é a importância das instituições como o Ministério da Saúde e a OMS. E por isso também é perigoso quando uma figura de autoridade, seja cientista, jornalista ou político famoso, difunde uma ideia mentirosa. Porque a partir dessa pessoa é provável que muitos, até bem intencionados, sejam influenciados e até reproduzam discursos similares.”