Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério do Trabalho e Emprego e do ministério da Previdência Social.
Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.
A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.
Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.
No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.
O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023.
A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde desta lista. Se receber oferta para adquirir um desses planos, o consumidor deve denunciar à agência.
De acordo com a ANS, a medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da agência, Alexandre Fioranelli, dimensiona o impacto da suspensão temporária da comercialização. “Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, afirmou o diretor.
Liberação
A ANS também divulgou a lista de 12 planos de seis operadoras que poderão voltar a ser comercializados, após as análises feitas no mesmo período, dentro do Monitoramento da Garantia de Atendimento. A lista dos planos reativados pode ser consultada aqui.
Reclamações
O Monitoramento da Garantia de Atendimento é realizado trimestralmente, com base nas reclamações recebidas pela ANS e na quantidade de beneficiários de planos de saúde.
As queixas consideradas no monitoramento da ANS se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.
No período de 1º de abril a 30 de junho, foram registradas 58.035 reclamações de assistências prestadas pelos planos de saúde.
Para abrir denúncia na ANS, para mais informações ou dúvidas sobre a prestação de serviços pelas operadoras de saúde, o usuário pode ligar gratuitamente para o
Disque ANS (0800 701 9656) ou acessar o site do Fale Conosco, da agência reguladora.
Mestrado para professores da educação básica abre 4,7 mil vagas
Cursos serão ministrados por instituições nacionais de ensino superior
Mais de 4,7 mil vagas para cursos de mestrado destinados a professores da educação básica foram abertas no país.
As seleções fazem parte de sete programas profissionais para professores da educação básica (Prof/ProEB).
No total, são 4.786 vagas nas áreas de matemática (1,8 mil), letras (721), física (710), história (672), biologia (330), artes (301) e química (252), informou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Os cursos terão início no primeiro semestre de 2024. Cada seleção tem prazo diferente. As aulas são semipresenciais.
O que é ProEB
Criado em 2011, o programa oferta formação continuada stricto sensu (sentido estrito), por meio de mestrado e doutorado para professores ativos da educação básica.
Os cursos serão ministrados por redes nacionais de instituições de ensino superior.
São Paulo SP, 21/09/2023, Operação Altas Temperaturas, da prefeitura de São Paulo, na Praca da Republica, distribui agua e frutas para pessoas em situação de vulnerabilidade para amenizar o impacto do calor previsto para os próximos dias.
Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
Previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia
As temperaturas em outubro ficarão acima da média na maior parte do país. É o que prevê boletim divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Em Mato Grosso, no Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia, as temperaturas devem passar de 29ºC.
Já no sul de Mato Grosso do Sul e parte da Região Sul, os termômetros devem marcar temperaturas próximas ou ligeiramente abaixo de 1ºC da média normal para o mês.
“A ocorrência de dias consecutivos com chuva nessas áreas poderá amenizar as temperaturas, chegando a valores inferiores a 20ºC”, diz nota do Inmet.
Chuvas
Quanto às chuvas, a previsão para as regiões Norte e Nordeste será abaixo da média histórica, com volumes menores de 70 milímetros.
No Centro-Oeste e no Sudeste, a chuva deve voltar de forma gradual, principalmente nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
A Região Sul permanecerá a probabilidade de grande quantidade de chuva, sendo o Rio Grande do Sul como um dos mais afetados. O Inmet prevê volumes acima de 250 milímetros.
Um dos efeitos de El Niño é o aumento de chuvas no Sul do país. Isso porque há uma grande circulação de ventos, que acaba interferindo no movimento de outros ventos, impedindo o avanço de frentes frias pelo território brasileiro. Com isso, as frentes ficam estacionadas por mais tempo na Região Sul, diz o Inmet.
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira (2) – em todo o país – a operação Criança Segura. Ela terá sequência até a próxima sexta-feira (6) e se concentrará em cinco produtos infantis: brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe de Fiscalização do Inmetro, Sidney Aride.
A fiscalização – coordenada pelo Inmetro e operacionalizada nos estados pelos Institutos de Pesos e Medidas – ocorre de forma especial com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais atuarão em todos os estados. No Distrito Federal, a atuação será por meio da Superintendência do Inmetro em Goiás.
“Sempre a gente tem encontrado problemas no mercado, principalmente falta de certificação, que é obrigatória nesses produtos. Mas não é muito. O mercado está sendo bem monitorado, porque a gente faz esse trabalho o ano inteiro”, disse Sidney. A operação objetiva dar um reforço à ação desenvolvida rotineiramente pelo órgão.
Penalidades
Uma das metas é coibir a venda de produtos infantis irregulares e, também, garantir segurança às crianças. Os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. Se a irregularidade for do fornecedor, o comércio fica isento de responsabilização.
“Mas, se for um produto sem comprovação de origem, ou seja, se for um produto não adquirido por vias legais, o comerciante pode ser autuado”, acentuou. Uma das penalidades pode ser multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e do porte da empresa, “caso fique claro que houve infração”, explicou o chefe de Fiscalização do Inmetro. São fatores que são considerados na hora de avaliar a penalidade a ser aplicada.
Há outras possibilidades de sanção. O produto irregular pode ser apreendido pela fiscalização e interditado, o que significa que não poderá mais ser comercializado. Outra sanção é a suspensão ou cancelamento do registro do produto. “Aí, cancelando o registro no Inmetro, o produto não poderá mais ser fabricado, nem comercializado, dependendo da gravidade encontrada”, explicou.
Sidney informou, ainda, que, muitas vezes, não basta ter o selo de certificação visível na hora da fiscalização. Eventualmente, o Inmetro faz um trabalho de coletar um produto quando tem alguma característica que pode gerar suspeita e realizar novos ensaios com ele para verificar se há algum problema, como partes pequenas, cortantes ou perfurantes, que possam comprometer a segurança das crianças. “Cada faixa etária tem um rigor nos testes e quanto menor a faixa etária, mais rigor”, salientou.
Brinquedos
O chefe de Fiscalização do Inmetro esclareceu, também, que, no caso de brinquedos, atualmente não há muita diferenciação entre o produto nacional e o importado.
“A abordagem tem sido exatamente a mesma, inclusive porque tem há controle prévio”, garantiu. Para entrar no Brasil, o produto tem que ter a anuência do Inmetro, além de a importação ter controle.
Dia da Criança deverá reunir pais e filhos em várias cidades do país – foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Depois que o produto recebe essa anuência para entrar no país, ele tem que passar por todo o processo de certificação e tem que pedir registro no Inmetro. [São] etapas que vão filtrando para que esse produto esteja regular no mercado. Quando chega na [fase de] fiscalização, já passou por vários processos que diminuem a possibilidade de ele apresentar problemas”, salientou.
Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem informações obrigatórias, entre as quais, os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.
Caso queiram, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço.
Junior Santos. Goias x Botafogo pelo Campeonato Brasileiro no Estadio Haile Pinheiro. 14 de Maio de 2023, Goiania, GO, Brasil. Foto: Vitor Silva/Botafogo.
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O líder Botafogo recebe o Goiás, a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2) no estádio Nilton Santos, com a intenção de ampliar a sua vantagem sobre o novo vice-líder do Campeonato Brasileiro, o Bragantino, que derrotou o Palmeiras por 2 a 1 no último domingo (1) para chegar aos 45 pontos, seis a menos do que o Alvinegro. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Após sofrer três derrotas consecutivas, a equipe de General Severiano sabe que é fundamental voltar a vencer em sua casa para voltar a sonhar com conquista do Brasileiro, título que não vence desde 1995. Para retomar o caminho das vitórias o Botafogo contará com um importante apoio, o da sua torcida, que esgotou os ingressos disponíveis para a partida.
Mesmo tendo pela frente o Goiás, que ocupa apenas a 17ª posição com 26 pontos, o goleiro Lucas Perri deixou claro, em entrevista concedida na última semana, que não espera facilidades nesta segunda-feira: “Campeonato Brasileiro não tem jogo fácil, principalmente nesse momento que o campeonato está afunilando, cada time tem sua luta. O Goiás é um time organizado e temos que entrar focados”.
Para esta partida o técnico Hugo Lage tem um desfalque certo, o lateral Marçal, que foi expulso na derrota da última rodada para o Corinthians. Com isso, Hugo deve entrar na equipe titular, que seve ser formada por: Lucas Perri; Di Plácido, Adryelson, Cuesta e Hugo; Marlon Freitas, Tchê Tchê e Eduardo; Luís Henrique, Victor Sá e Tiquinho Soares.
Sem vencer há cinco rodadas (o último triunfo do Esmeraldino na competição nacional foi em 13 de agosto sobre o vice-lanterna América-MG), o Goiás precisa somar pontos para tentar deixar a zona do rebaixamento, pois ocupa a 17ª posição com 26 pontos, mesma pontuação do Vasco, a primeira equipe fora do Z4.
Mas, para tentar somar os 3 pontos no estádio Nilton Santos, o Esmeraldino não poderá contar com dois de seus titulares habituais: Palacios (suspenso por acúmulo de cartões amarelos) e Luís Oyama (que pertence à equipe carioca). Com isso o técnico Armando Evangelista deve armar a equipe com: Tadeu; Maguinho, Lucas Halter, Bruno Melo e Hugo; Morelli, Guzzo e Guilherme Marques; Allano, Anderson Oliveira e Matheus Babi.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite Botafogo e Goiás com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:
