Devolução de imóvel comprado na planta: conheça seus direitos!

Graziela Vellasco, advogada com 15 anos de experiência e especialista em Direito Processual Civil, orienta que, na ocasião da compra de um imóvel financiado, o consumidor deve buscar conhecimento em torno de seus direitos e sempre ficar atento aos prazos, caso tenha que devolver o imóvel comprado ainda na planta. “Primeiramente, é preciso entrar em contato com a construtora pelo SAC, informando o interesse na resilição contratual e entrega do imóvel. Também é importante anotar o protocolo de atendimento e, em seguida, aguardar o retorno do departamento jurídico da construtora”, orienta.
Art. 53. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado. (CDC)
Desistência da construtora
Em alguns casos, é possível que a desistência ocorra por parte da própria construtora. Graziela Vellasco lembra que, nessa situação, o consumidor tem direito ao valor integral pago. “O desfazimento do negócio por culpa do vendedor, logo deverá ressarcir o consumidor do valor total, inclusive o valor de corretagem”, ressalta.
Fonte: Graziela Vellasco – Advogada com 15 anos de experiência no contencioso civil. Especialista em Direito Processual Civil. Possui curso de extensão universitária em Direito Securitário e Ressecuritário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e gestão e negócios pelo SENAC. Atua na área de Seguros, Responsabilidade civil, Acidentes de Trânsito e Direito do Consumidor. Advogada inscrita no Instituto Pro Bono. Especialidades: Atua na área de Seguros, Responsabilidade civil, Acidentes de Trânsito e Direito do Consumidor.





Entre os mais de 8 milhões de alunos matriculados em universidades brasileiras, 488 têm o transtorno do espectro autista (TEA). Desses, 212 estão em instituições de ensino públicas e 276, em privadas. Um dos representantes do grupo é Júnior do Nascimento, de 25 anos, que foi aprovado em ciência da computação em 2018.

Dia Mundial do Autismo
Na 314 Norte, há também relatos do tremor de terra, que é reflexo de um terremoto ocorrido na Bolívia. “Foi muito rápido, coisa de segundos”, disse uma moradora da quadra. No Setor Comercial Sul, o abalo foi mais forte. A
Uma pessoa que estava no mesmo local fez um relato assustador. “Tremeu o meu prédio, não só o meu, mas o de todo mundo. Saímos às pressas, correndo. Estou aqui supernervosa, descendo do quinto andar até o térreo. Só consegui pegar o meu celular e a minha bolsa. Todo o Setor Comercial Sul. Todo mundo na rua. Os prédios tremendo”, disse, em áudio.
“Senti uma tontura muito forte, o teclado tremeu. Achei que fosse algo comigo, mas logo passaram nos corredores avisando do tremor e pediram para deixarmos o prédio. Desci do 6º andar pela escada de emergência”, relata Bruno Crescente de Paiva, servidor do Ministério da Justiça. Os relatos de pânico se espalharam pelas redes sociais.

