No Distrito Federal existem duas Saúdes Públicas: aquela que aparece na propaganda oficial, sempre bonita e maravilhosa; e a do cotidiano das unidades de Saúde, sempre com filas, falta de recursos humanos e materiais. A guerra da informação é grande. Nesse período eleitoral, muitos tentam pintar a seu estilo o seu quadro. Para dar um ponto final, contudo, um diagnóstico profundo foi feito pela seccional do DF do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – DF e entregue aos buritizáveis que compareceram a um recente debate na Universidade de Brasília.

A situação não é boa e exigirá esforços consideráveis do futuro governo, seja ele qual for. Apesar disso, muitos dos candidatos ao GDF não foram conhecer a realidade da Saúde, dentre os ausentes, Eliana Pedrosa (Pros), general Paulo Chaves (PRP) e Jofran Frejat (PR), que na ocasião ainda era candidato. Não ficaram para debater as propostas de Saúde o atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o empresário Alexandre Guerra (Novo). Ao final do encontro, debateram apenas Fatima Sousa (Psol), Izalci Lucas (PSDB) e Peniel Pacheco (PDT).

Longe das Metas

Segundo o relatório, de um rol de cem indicadores referenciais propostos para a Programação Anual de Saúde de 2016, até agora, 2018, apenas a metade foi atingida. Esses indicadores se referem, dentre outros referenciais, a níveis de cobertura de atendimento, saúde bucal, prevenção do câncer do colo de útero, política de Sangue e Hemoderivados, controle da sífilis congênita, atenção domiciliar com ênfase na desospitalização, captação e transplantes de Órgãos. Também é precária a comunicação entre a rede de saúde e seus usuários, forçando-os a uma peregrinação de unidade de saúde a unidade de saúde para serem atendidos, quando conseguem.

Redução só nos investimentos

Um dos grandes remédios que faltam na Saúde do DF são recursos financeiros. O estudo feito pelo CEBES-DF revelou que verbas próprias do GDF são cada vez menores no custeio da rede pública, prevalecendo a aplicação dos repasses federais, notadamente provenientes do Fundo Constitucional do DF. Em 2015, ano que iniciou a administração Rollemberg, o GDF aplicava de recursos próprios – obtidos a partir de impostos como IPTU, IPVA e ICMS, dentre outros – R$ 1.314,00 por habitante. Para 2018, o orçamento que foi autorizado prevê apenas R$ 798,00 per capita. Ou seja, uma redução de 39,3%. Em 2015, o GDF respondia com recursos próprios por 51,5% e os repasses federais correspondiam a 48,5% do total gasto em Saúde. Para 2018, a fatia do GDF caiu drasticamente para 37,4% e a da União subiu para 62,6%. Para efeito de comparação, nesse mesmo período, somente a receita com o IPVA no Distrito Federal cresceu 16%, embora o ICMS tenha caído 5,8%.

No somatório de recursos locais e federais, o valor empenhado para a Saúde em 2017 foi 5,8% superior ao de 2015, em termos nominais. Descontada a inflação do período, 12,5%, constata-se que houve redução real dos investimentos em Saúde. Para esse ano de 2018, o valor autorizado é ainda menor do que o do ano anterior. Redução de 5,4%.

Atenção Básica

A falta de investimentos em Saúde Pública se reflete diretamente no atendimento da população. Segundo o Cebes-DF, a cobertura de equipes do programa Saúde da Família, atinge apenas 39,4% da população. Vale lembrar, que em 1999, quando foi desativado pelo então governo de Joaquim Roriz, o Programa Saúde em Casa, implantado em 1997, pela então secretaria de Saúde do DF, Maria José Maninha, propiciava uma cobertura de 70% da população do DF.

Saúde médico-hospitalocêntrica

A precariedade nos serviços de Saúde atinge também a Atenção Básica de Saúde, que hoje só responderia por uma cobertura de 58,7%, No final das contas, atesta o Cebes-DF, de uma população de mais de três milhões de habitantes, a Saúde Pública só chegaria a terça parte deste contingente, cerca de 1,2 milhão de pessoas. “Isso favorece o aumento das filas de espera, gera sobrecarga de trabalho aos profissionais, diminui a satisfação do usuário, prejudica o adequado atendimento às necessidades da população, fazendo prevalecer a concepção de saúde médico-hospitalocêntrica” – diz o estudo.

Em outras palavras, em Brasília não prevalece a máxima que é melhor prevenir do que remediar. Aqui a atenção básica, que em todo mundo responde por 80% das demandas por assistência em saúde, é precarizada forçando as pessoas a correrem aos hospitais. “Há muita demanda sobrecarregando o sistema, por exemplo, quando chegam pacientes para atendimento nos pronto socorros por causas evitáveis”.

Embora a força de trabalho no SUS conte com 32,1 profissionais de Saúde, sendo 5.185 médicos, o Cebes denuncia a precarização e-ou desativação de serviços na estrutura física das unidades de saúde – como o fechamento das pediatrias no Gama, São Sebastião e Ceilândia. Outra denuncia grave da organização é a existência de profissionais contratados pelo serviço público, mas que atuam em clínicas particulares no horário em que deveriam estar a serviço do SUS, Na opinião do Cebes, evidencia-se falta de planejamento e organização, ou seja, falta gestão adequada na Saúde do DF.

Privatização, não.

Por fim, o Cebes critica também as “tentativas de privatização do SUS” e defende uma melhor qualificação da administração pública direta. “Propostas de novos modelos de gestão, supostamente mais eficazes em função da maior autonomia financeira, têm como referência o modelo neoliberal de gestão, que pode implicar na atuação do governo privilegiando o capital com arrocho sobre as políticas sociais.”

Chico Sant’Anna é jornalista e documentarista. Nasceu no Rio de Janeiro e chegou a Brasília em 1958, onde foi criado.

O pré-candidato a deputado distrital, Igor Tokarski, lançou esta semana um abaixo-assinado para a construção do segundo Hospital Veterinário Público (HVEP) no Distrito Federal. “O primeiro hospital foi um sucesso, mas a demanda é muito grande. Havia uma grande expectativa da população por esse atendimento e precisamos descentralizar para que as pessoas não precisem atravessar a cidade”, explica.

O primeiro Hospital Veterinário Público – lançado quando Igor foi secretário de Meio Ambiente – fica localizado no Parque Lago Cortado (Taguatinga) e já atendeu mais de cinco mil cães e gatos domésticos, inclusive, vítimas de maus tratos e abandono.

“É um bom começo, mas o Censo de 2017 aponta que temos 507,1 mil cachorros e 122 mil gatos no Distrito Federal”, enumera.

A proposta apresentada na petição pública é que a segunda unidade fique localizada na região norte do Distrito Federal, mas com uma demanda tão grande por cuidados com os animais, ainda será pouco. “O ideal seria um Hospital Veterinário Público em cada região para salvar mais vidas e facilitar o deslocamento para os moradores que tem animais em tratamento”, afirma.

Verba bem investida – A forma como o primeiro hospital público foi viabilizado pelo então secretário do Meio Ambiente Igor Tokarski chamou atenção de gestores públicos de todo o País: todos os gastos para construção foram totalmente financiados com recursos de compensação ambiental que, até hoje eram usados, em sua maioria, para brinquedos em parquinhos, equipamentos de ginástica, pistas de skate, quiosques e pistas de caminhadas.

Já existem três hospitais veterinários públicos em São Paulo e Porto Alegre lançará o seu ainda este ano, mas nenhum dele foi viabilizado com recursos de compensação ambiental.

HVEP – Em Brasília, o HVEP tem 540 metros quadrados, oferece consultas, cirurgias, medicações, exames laboratoriais, internações e outros tratamentos para cachorros e gatos, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.

O abaixo-assinado, que pode ser acessado aqui, será encaminhado ao governador.

Em convenção eleitoral do último sábado (28), Maninha enaltece mulheres e fala sobre suas propostas para a candidatura

No dia 28 de julho de 2018, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), realizou convenção eleitoral. A ocasião, que homologou as pré-candidaturas do partido, contou com a então candidata ao GDF, professora Fátima Sousa, a candidata a vice-governadora, Keka Bagno, a candidata a deputada federal, Maninha, o candidato a deputado distrital, Toninho do PSOL, dentre outros candidatos do partido.

Em um cenário de muitas bandeiras da democracia e igualdade, a candidata Maninha, enalteceu a representatividade das mulheres durante a nova campanha, destacando a força de união de todos para a realização da 4ª convenção eleitoral do PSOL DF. “Estamos realizando uma mudança efetiva, com uma nova missão e visão de trazer duas mulheres como candidatas ao GDF, uma jovem negra e uma companheira na luta pela saúde para nos representar”, afirma Maninha.

Conheça Maninha – Maria José Conceição, conhecida por Maninha (apelido dado carinhosamente pelo colega de militância durante a Ditadura Civil-Militar e Presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília (FEUB), Honestino Monteiro Guimarães) é médica formada pela Universidade de Brasília (UnB) em 1974. Durante sua vida acadêmica, entrou para o movimento estudantil que fazia oposição à Ditadura Civil-Militar.

Em 1968, quando ocorreu a morte do estudante Edson Luís no restaurante Calabouço, da UFRJ, participou dos protestos e mobilizações estudantis na UnB. Esses protestos foram reprimidos pelos militares, que invadiram a universidade e prenderam mais de 500 estudantes. Maninha foi perseguida e tornou-se prisioneira política. Citada no livro ‘Tortura nunca mais’, no qual revela a crueldade do período, principalmente quando a escolha era por gênero, tornando as mulheres alvos da tortura.

Foi fundadora e presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal por 12 anos e entrou para o atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1979. Presente no congresso de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), participou da Associação Médica de Brasília e foi secretária geral da Federação Nacional dos Médicos.

Nas eleições de outubro de 1994, elegeu-se deputada pelo PT, mas afastou-se do mandato legislativo em 1996 para exercer, a convite do então governador Cristovam Buarque (1995-1998), a função de secretária de Saúde. Em sua gestão, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal criou o programa Saúde da Família, que mais tarde foi adotado por outros governos.

Nos anos seguintes, foi reeleita deputada distrital e também federal, cumprindo assim dois mandatos distritais. Desvinculou-se da agremiação do PT e ingressou no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De março a junho de 2006 foi vice-líder do PSOL na Câmara dos Deputados, e a partir de agosto assumiu a liderança do partido. Exerceu a liderança do partido até outubro de 2006, e desde então vem colaborando para a construção do PSOL. É pré-candidata a deputada federal em 2018. 

*Com informações de sua assessoria e de sua página oficial na Wikipédia.

Em convenção do PSB (Partido Socialista Brasileiro), o atual governador do DF, Rodrigo Rollemberg, falou a respeito das ações de seu governo e das propostas para a sua reeleição

Por Giullia Chaves

Na manhã deste sábado, 28/07, centenas de pessoas se reuniram para apoiar Rodrigo Rollemberg e pré-candidatos ao cargo de deputado distrital, na área especial do CAVE, no Guará II. Na ocasião, o atual governador teve a sua candidatura oficialmente lançada.

Em seu discurso, Rollemberg se comprometeu a resgatar a política como instrumento para fazer as pessoas mais felizes.

Segundo o candidato, Brasília esteve em uma das piores situações dentre todas as unidades federativas, e hoje é possível ver os avanços positivos na região.

“Assumimos o governo com os três objetivos: combater a corrupção; organizar a casa; e fazer investimentos que trouxessem benefícios para a população. Hoje, quando olhamos para trás, conseguimos enxergar muitas melhoras. Nós conseguimos pagar quase toda a divida do governo passado”, conta Rodrigo que aproveitou o momento para fazer um agradecimento especial aos servidores públicos do DF.
“Casa arrumada é hora da virada. Agora vamos para as ruas”, completou o candidato.